DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200116 116 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 125/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit Completo de GPS RTK para aplicação em projetos voltados para prevenção de desastres naturais (sistemas de alertas hidrológicos e mapeamento de manchas de inundação) no levantamento de dados de campo para topografia, batimetria, cadastro e locação de serviços técnicos, entre outras pesquisas e aplicações em desenvolvimento no Departamento de Hidrologia (DEHID), em especial os Sistemas de Alerta Hidrológicos das bacias do rio Uruguai, Taquari e Caí. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo nº 48094.000391/2023-91 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa para a prestação do serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Terrenos I e II da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus. Grupo 1: AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA CNPJ: 26.469.942/0001-07 VALOR: R$ 9.159,07 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo nº 48092.000833/2023-10 Objeto: Aquisição de aparelho Comunicador satelital bidirecional e Rádio comunicador portátil para uso em atividades de campo da GEREMI-BE E GEREMI-MA, para atender as necessidades da CPRM. Item 1: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 05.520.402/0002-11 VALOR: R$ 17.835,72 Item 2: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.361.463/0001-99 VALOR: R$ 16.662,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo nº 48094.000270/2023-40 Objeto: Afretamento de embarcações do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/SGB e as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM. Item 1: Cancelado no julgamento. Item 2: Cancelado no julgamento. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório nº 48049.000359/2023-51. Pregão Eletrônico nº 062/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de seu homologador informa que a Ata de Registro de Preços nº 022/DEAMP/2023 foi cancelada, por motivo de desistência e o pregão em epígrafe foi fracassado por não haver mais licitantes aptos no cadastro reserva. Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098000786202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento de Águas Subterrânea - RIMAS, nos Estados de São Paulo e do Paraná, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001565/2023. Objeto: Contratação dos serviços de renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto aos colaboradores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes deste Termo de Referência, conforme as especificações constantes abaixo:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001230/2023 . Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO, Localizada na Rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Licitação Dispensável: Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016 - Art. 29 - Inciso X Declaração de Dispensa em 21/08/2023. MARIA DULCINEA MADUREIRA ROLIM BESSA. Coordenadora Executiva. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . (SIDEC - 21/08/2023) 495370-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48032.000825/2020-35. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação referente ano de 2023.. Vigência: 17/08/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.333,76. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900697/2023-21. Inexigibilidade n. IN.EPE.016/2023. Contrato n. CT-EPE- 032/2023. Contratado: Amana Liderança e Desenvolvimento LTDA - 67.129.858/0001-21. Objeto: Contratação do curso APG-Virtual Amana Key- Programa de Gestão Avançada para até 65 participantes. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900744/2023-37. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.008/2023. Contrato n. CT- EPE-035/2023. Contratado: NCT Informática Ltda - 03.017.428/0001-35. Objeto: Contratação de assinatura de serviços de proteção e segurança, suporte e garantia para Firewall de Aplicação Web. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 241.630,00. Vigência: 21/08/2023 a 20/09/2025. Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900960202382 . Objeto: MBA em Gestão da Previdência Complementar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. G U S T AV O RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 18/08/2023. ANGELA REG I N A LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 20.160,00. CNPJ CONTRATADA : 21.775.752/0001-02 UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA CO M P L E M E N T A R . (SIDEC - 21/08/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1105/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLAVM2023020002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a estudos de caracterização do perfil geológico-geotécnico e das propriedades físicas e mecânicas do terreno de fundação do POND 04 (TQ 6304) que será construído na área da Unidade de Concentração de Urânio - URA das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA , em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global, conforme planilha anexa ao edital (página 52). TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-039/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaborar/projetar um sistema de refrigeração para o prédio da sala de controle e painéis da Subestação Principal. Contratada: CEGMATOS AR CONDICIONADO E EVENTOS LTDA . CNPJ: 05.306.250/0001-78. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 29, II da Lei 13.303/16 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Valor total: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Beatriz Lopes Gomes de Matos - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-071/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável com transporte e laudo de potabilidade, que serão prestados nas dependências da NUCLEP. Contratada: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.565.030/0001-04. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Alex Reis da Mota - Representante Legal.