DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200117 117 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-073/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de 03 (três) Grupos Motor Gerador (GMG), movido à óleo diesel, com capacidade mínima de 100 kVA (cada) - trifásico - sendo 2 (dois) em 440 V e 1 (um) em 220V. Contratada: B P 2 S CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.772.138/0001-98. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 14.400,00 (cartoze mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Pedro Augusto Veiga de Almeida Magaldi - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-074/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma dos banheiros e vestiários do Centro de Treinamento, Prédio de Serviços, Galpão Principal e Galpão Auxiliar, localizados na NUCLEP. Contratada: AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.305.625/0001-24. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 3.690.00,00 (três milhões, seiscentos e noventa mil reais). Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2027. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Adilio Jorge Filho - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-144/2019. Objeto: ALTERAÇÃO QUA L I T AT I V A quanto ao CNPJ e RAZÃO SOCIAL. Contratada: ANMO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global do contrato se manterá em R$ 210.172,06 (Duzentos e dez mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sean Cassiolato Berbert - Representante Legal. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Aquisição de telhas e acessórios (hastes, parafusos e cumeeiras) para o Setor de Manutenção Civil da NUCLEP. Fica pelo presente ato ADIADA a disputa do pregão em tela, para as 10:00 (dez horas) do dia 23 de agosto de 2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) PORTAS RÁPIDAS AUTOMÁTICAS novas, sem uso, com material tipo lona, destinado à substituição das portas da cabine de jato e pintura, incluindo o serviço de instalação e mão de obra, inclusive o serviço de remoção das 03 portas que serão substituídas (sendo o descarte obrigação da CONTRATANTE), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Resultado: Licitação Fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitoramento da temperatura da água do mar no entorno da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em tempo real, em Angra dos Reis/RJ. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de emergência móvel em atendimento pré-hospitalar JANAINA CABRAL PARENTE Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 188/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de preenchimento de 4 pneus com fornecimento para o modelo de plataforma articulada HA41PX-NT da Haulotte. JANAINA CABRAL PARENTE Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ - 001.2023 Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu alterações nos itens 40, 41 e 100. O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-215/2023. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00215-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 21/08/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-181/2023. Objeto: Agenciamento de carga internacional no modal de transporte internacional principal aéreo para o suprimento de 24 barras de controle, de comprimento total e de 3ª geração (Westinghouse 16x16 chrome plated EP- RCCA - drawing RCCA 001G26) e 1 Ferramenta e suporte de Troca RCCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5- 00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 21/08/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-187/2023. Objeto: Fornecimento de Cilindros, Bombas, Mangueiras e Conectores.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 21/08/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004154169 Objeto: Aquisição de Anel e Célula para gerador hipoclorito de sódio. Abertura das propostas: 29/08/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100574 Objeto: Serviços de manutenção e assistência técnica de elevadores offshore, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 14/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164495 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas: 29/08/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004163981 Objeto: Serviços de manutenção das capelas e equipamentos auxiliares do laboratório, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004163707 Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e calibração de viscosímetros Brookfield Abertura das propostas: 14/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO