DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo TRT13, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente; pela Escola Judicial da 13ª Região, Desembargadora Herminegilda Leite Machado - Diretora. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05391/2023. Assinatura: 10/08/2023. Signatários: pelo TJES, Desembargador Fábio Clem de Oliveira - Presidente; pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, Desembargador Willian Silva - Diretor. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 03247/2023. Assinatura: 09/08/2023. Signatários: pelo TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente; pela Superintendência da Escola Judicial Edésio Fernandes, Desembargador Renato Luís Dresch - Superintendente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05413/2023. Assinatura: 25/07/2023. Signatários: pelo TRT 11ª Região, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente; pela Escola da Magistratura, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio - Diretora. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3133-0/2023. Objeto: Aquisição de materiais de condicionamento de ar VRF Mitsubishi necessários para modernizar e automatizar parte do sistema de manutenção predial do TSE e para criar uma reserva técnica dos materiais que são substituídos de forma mais frequente, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 18/08/2023) 70001-07001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 02018.000000/1186-92. 4º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 40/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.416.845/0001-41 - POIATO RECICLA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2019 pelo período de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 19/08/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE, e Marcos Robles Poiato, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 06273920234908000. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, por demanda, de materiais de limpeza e conservação, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Termo de Referência - TR. Aceitabilidade limitada aos órgãos da Justiça Federal, dos Tribunais Superiores e STF (art. 7º, I, do Decreto 11.462/2023). Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no SIASGnet e as constantes do TR, prevalecerão as últimas, sobretudo quanto aos itens 6, 21, 34, 46 e 48. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas, sobretudo quanto aos itens 6, 21, 34, 46 e 48.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 022689/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 69/2022. CONTRATADA: ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. CNPJ: 05.621.087/0001-38. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 30/09/2023. ASSINATURA: 18/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.564,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Leonardo Rodrigues Dantas - Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO Processo STJ 011512/2023. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 14/2023. HABILITADA: MÍRIAN MENDES GONÇALVES. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 28/07/2023. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA Secretária de Administração do STJ TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005018/2023-00. Objeto: Aquisição de acessórios de identificação funcional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 21/08/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003915/2023-00. BGVALLE Construções e Reformas Ltda. CNPJ 29.386.657/0001-10. Prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente. Contrato PE-066/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 1.147.500,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001331, emitida em 14/08/2023. Assinatura: 18/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005535/2023-00. SOS CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 33.055.288/0001-50.Espécie: 1º termo aditivo ao contrato CRM-0221979/2022 - Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de CLÍNICA MÉDICA no rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 18/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Walter Emanoel de Paula, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001267/2023-00. Quality Software S.A. CNPJ 35.791.391/0001-94. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato IN-0232580/2022. Serviços de atualização e suporte técnico de licenças dos softwares ACL - Audit Command Language. Fica alterado o endereço da Contratada e prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/10/2023 até 10/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001283, emitida em 28/7/2023. Assinatura: 16/8/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Júlio Cesar Estevam de Britto Junior e Roberto Pereira Ave Faria, Diretores. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004996/22-00.094. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de confecção e instalação de painéis e portas acústicas, fornecimento e instalação de equipamentos e sistema de projeção e transmissão de audiovisual (multimídia), iluminação, totalmente integrados e controlados por sistema de automação, para o auditório, a sala técnica e foyer do auditório do Superior Tribunal Militar. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 060001-00001-2023NE000109