DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 18/08/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006446/23-00.249. Objeto: Aquisição de 85 mangueiras de combate a incêndio, em lance de 15 metros, tipo 2, de acordo com as normas técnicas aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 000915/23-00.076. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado no subsolo do edifício-sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em interferências, circuitos e painel de baixa tensão. Sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 001785/22-00.74. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de Área e Equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Concessão de Uso. VALOR: R$ 243.006,00. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, pela Concessionária. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa AJGF SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.222.717/0001-62, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 12/2023 (016306/23- 00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por inadimplemento da Nota de Empenho 2023NE000314, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de multa compensatória 25% sobre o valor da nota de empenho, bem como as sanções previstas nos incisos I a IV, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar notifica a empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.043.648/0001-83, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, transcorreu, in albis, o prazo para interposição de recurso em face do processo de penalidade nº 7/2023 (013682/23- 00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD 3313727, definitiva. Desse modo, informo que as penalidades serão registradas no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação, e a multa, no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), deve ser quitada até o dia 30/09/2023, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que deve ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 30/09/2023, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais). NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024660- 56.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 5488991 (18385113). Credenciado: DaVita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Objeto: as alterações da razão social de Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda. para Davita Serviços de Nefrologia JK Ltda., do responsável legal de Evandro Reis da Silva Filho para Bruno Santos Haddad, a inclusão da Cláusula Quinta-A - Da LGPD. Data da Assinatura 21/08/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Bruno Santos Haddad, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a cessão de uso da área de 361,12m² e equipamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, para a exploração comercial dos serviços de restaurante autosserviço e lanchonete, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 28.801.589/0001-46, que ofertou a maior oferta no valor total de R$ R$21.000,00 (vinte e um mil reais) para taxa mensal de ocupação das áreas e bens destinados à exploração dos serviços de restaurante e lanchonetes. Conforme Decisão 18822889, constante do PAe/SEI 0012211-56.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/08/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0003032-98.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de saúde e gestão de ambulatórios médicos e segurança do trabalho, mediante cessão de mão de obra de profissionais de saúde e segurança do trabalho, de forma continuada, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0019361-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, com carga horária de 40 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/83. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre) e demais sítios vinculados: Rua Visconde de Inhaúma e Centro Cultural Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 18/08/2023) 90028-00001-2023NE000298