DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ROBERTO MEDEIROS DE OLIVERIA, Matrícula Siape nº 0435263, para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Contratações, da Coordenação de Compras e Contratações, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.

b) suplente: Paulo Roberto Amaral Vieira.

XV - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed: a) titular: Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira; e b) suplente: Hélvia Miridian Paranaguá Fraga.

XVI - Coordenadoria Nacional de Jovens Surdos - CNJS:

a) titular: Gabriel Franca do Couto; e

b) suplente: Yanna Bárbara de Souza Porcino.

XVII - Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils:

• a) titular: Marcelo Lucio Correia de Amorim; e

b) suplente: Alex Sandro Lins Ramos.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.695 - DISPENSAR MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, Matrícula Siape nº 1439409, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 1.696 - DESIGNAR MARCILENE GARCIA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1138668, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Matrícula Siape nº 2198310, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR JANAINA DANTAS ARARUNA, Matrícula Siape nº 1745146, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditora-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e na Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ...................................................................... .................................................................................. I - representantes do Ministério da Educação:

.................................................................. f) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; e g) Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. ....................................................." (NR)

Art. 2º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos - CNEBS, os seguintes membros: I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi:

a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, que a presidirá; e

b) suplente: Falk Soares Ramos Moreira.

II - Secretaria de Educação Básica - SEB:

XVIII - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis Nacional: a) titular: Antonio Campos de Abreu; e

b) suplente: Vinícius da Silva Tonholo.

XIX - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Centro-Oeste:

a) titular: Jeferson Soares Candia; e

b) suplente: Adriana Marcondes Marques.

XX - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Nordeste: a) titular: Priscila Leonnor Alencar Ferreira; e

b) suplente: Kátia Lucy Pinheiro.

XXI - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Norte: a) titular: Magno Prado Gama Prates; e b) suplente: Pâmela do Socorro da Silva Matos.

XXII - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Sudeste:

a) titular: Flaviane Reis; e

b) suplente: Márcia Dias Lima.

XXIII - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Região Sul: a) titular: Daltro Roque Carvalho da Silva Júnior; e

b) suplente: Aline de Castro e Kaster.

XXIV - Fórum Nacional de Educação - FNE:

a) titular: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; e

b) suplente: Alessandra Santos de Assis.

XXV - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede: a) titular: Ricardo Tonasse Souto; e b) suplente: Celi Corrêa Neves.

XXVI - Movimento Bilíngue Mineiro em defesa da Escola Bilíngue de Surdos: a) titular: Rosely Lucas de Oliveira; e b) suplente: Michelle Andrea Murta.

XXVII - Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - SBFA:

a) titular: Priscila Mara Ventura Amorim Silva; e

b) suplente: Cássia Sígolo.

XXVIII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME: a) titular: Alelis Izabel de Oliveira Gomes; e b) suplente: Odenilson Pereira de Sousa.

XXIX - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) titular: Cláudia Alaine Gomes Seabra; e

b) suplente: José Marques Aurélio de Souza.

XXX - União Nacional dos Estudantes - UNE:

a) titular: Manuella Mirella Nunes da Silva; e b) suplente: Diego Carlos Ferreira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ANA LUCIA JUNGER DA FONSECA ALVES Matrícula Siape: 1278093 Código da vaga: 939607

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº 23000.024339/2023-00

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALCYR ALVES VIANA NETO Matrícula Siape: 1280352 Código da vaga: 349322

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.024339/2023-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

a) titular: Lourival José Martins Filho; e

• b) suplente: Miriam Valesca Ferreira.

III - Secretaria de Educação Superior - SESu:

a) titular: Ricardo Porto Carrero Menezes; e

• b) suplente: Itamá Rodrigues Silva Filho.

IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e b) suplente: Úrsula Gomes Rosa Maruyama.

V - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:

Na Portaria Conjunta MEC/SEGRT nº 53, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 4 de julho de 2023, Seção 2, página 19, que efetivou a redistribuição do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ,

onde se lê: Código da vaga: 0985907", leia-se: "Código da vaga: 0213675".

SECRETARIA EXECUTIVA

a) titular: Alessandra Santos de Assis; e

b) suplente: Maria Stela Reis.

VI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) titular: Shirley Franx Silva Alexandre; e

b) suplente: João Luiz Horta Neto.

VII - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:

a) titular: Patrícia Luiza Ferreira Rezende; e b) suplente: Wilma Favorito.

VIII - Associação Brasileira de Linguística - Abralin: a) titular: Sueli de Fátima Fernandes; e

b) suplente: André Nogueira Xavier.

IX - Associação Brasileira de Surdocegos - Abrasc:

• a) titular: Cláudia Sofia Indalecio Pereira; e

b) suplente: Eulália Alves Cordeiro.

X - Associação de Crianças e Adolescentes Surdos RS - Acas:

a) titular: Carla Beatriz Lopes Brum; e

b) suplente: Flávia Granato Terra Lima.

XI - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped: a) titular: Madalena Klein; e

b) suplente: Cristina Broglia Feitosa de Lacerda.

XII - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística - Anpoll: a) titular: Guilherme Lourenço de Souza; e b) suplente: Rodrigo Augusto Ferreira.

XIII - Centro de Integração da Arte e Cultura dos Surdos - Ciacs: a) titular: Ricardo Boaretto de Siqueira; e b) suplente: Ana Regina e Souza Campello. XIV - Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS: a) titular: Ana Lucia Claudio Dias Lazaro; e

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, bem como a solicitação contida nos autos do Processo nº 23000.014554/2023-94, resolve:

Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE/MEC nº 85, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de maio de 2023, seção 2, páginas 18 e 19, prorrogado pela Portaria SE/MEC nº 123, de 6 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, seção 2, página 14, com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas, a fim de subsidiar medidas para o fortalecimento da atuação e valorização dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos pelo referido Colegiado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200013