DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 032.749.729-75, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para função de responsável, titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;

Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Descomissionar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro no Escritório de Representação em Ramala, a contar de 15 de agosto de 2023.

MARIA LAURA DA ROCHA

INSTITUTO RIO BRANCO

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079212, da função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798462, para exercer a função de assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAUL TORRES BRANCO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798526, para exercer a função de assistente da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07.

Na Portaria nº 1.254, de 18/08/2023, do Secretário de Gestão Administrativa, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21/08/2023, seção 2, p. 62, onde se lê: "de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022", leia-se: "de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022".

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Ética do Ministério da Saúde: I - MARIA LUIZA LEWINSKY LODI, matrícula SIAPE nº 2040102, com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de contado a partir da data de publicação desta Portaria, membro titular;

II - GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2039905, com mandato de 3 (três) anos, contados contado a partir da data de publicação desta Portaria, membro suplente;

III - ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 2108402, com mandato de 3 (três) anos, a partir de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2025, membro titular e presidente da Comissão;

IV - BÉRITES CARMO CABRAL, matrícula no SIAPE 1474623, com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro suplente. V - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 110382, com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro titular; e

VI - ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3258111, com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro suplente.

Art. 2º Cessar os efeitos das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2019, Seção 2, página 42; GM/MS nº 1.583, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, Seção 2, página 26; GM/MS nº 2.518, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2020, Seção

2, página 40 e GM/MS nº 2.988, de 9 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020, Seção 2, página 41, a Portaria GM/MS n°3.652, de 29 de setembro de 2022; a Portaria GM/MS Nº 4.037, de 17 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula no Siape nº 1476125, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0053, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 502862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, para chefiar missão de alto nível da Secretaria de Atenção Primária à Saúde com o objetivo de participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à atenção primária à saúde, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118411/2023-86).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, Matrícula no SIAPE nº 3002158, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0027, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matrícula no Siape nº 474412, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JONAS DE PAULA CUSTÓDIO, matrícula no Siape nº 502021, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0252, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO, matrícula no SIAPE nº 3355514, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no SIAPE 1101689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 28.0077, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LUZINETE DOS SANTOS RUBEM, Matrícula no SIAPE nº 1225519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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