DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MAICON ARAUJO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3130359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0150, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de 1º de agosto de 2023, ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO STÊNIO DA SILVA BARRETO, matrícula SIAPE 472860, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0022060-66.2022.4.05.8100, e OFÍCIO n. 01196/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01034/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.041844/2022-22).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à ENI DA LUZ SILVA, na qualidade de cônjuge, do ex- servidor ativo LUIZ SIMÃO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 495708 , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 22/05/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000696/2023-50).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ARI DE LIMA, Matricula SIAPE 0486569, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000247/2023-91)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil a ANDREY ALBUQUERQUE TAVARES DOS SANTOS, portador do CPF xxx.414.444-xx, na qualidade de Filho Menor de 21 anos de idade, do ex-servidor Austragésilo Jeronimo dos Santos, matricula SIAPE nº 508.834, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PÚBLICA, CLASSE : S, Padrão III, NI, em face do falecimento do ex-servidor, ainda em atividade, em 08/07/2023, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de Maio de 2022, com vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.001167/2023-24).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data do óbito do ex-servidor.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

1. TORNAR PÚBLICO, a renuncia do beneficio de pensão por morte, a pedido da própria pensionista MARIA DOS PRAZERES FERNANDES DA CUNHA, sob a Matr. Siape 0682365, portadora do CPF: 181.883.114-72, concedido na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PUBLICO PERMANENTE, da UPAG/PB UORG LOCALIZACAO: 7588, do Instituidor: ANTONIO GOMES DA CUNHA, Matr. Siape 658961.

2. A presente Portaria entra em vigor na data do requerimento, 07/08/2023.

3. Publique-se.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18/07/2023, o cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão I, ocupado por ANDRESSA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1819165, CPF: 030.602.273-73, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando as NOTAS TÉCNICAS nº.s 236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito a recondução ao cargo.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1110005, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0378, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matrícula SIAPE 1582642, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0380, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2023, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) JULIO MIGUEL BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 1065417, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 184493, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.013017/2023-05);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O Diretor Presidente , Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor da DIOPE, Jorge Antonio Aquino Lopes , CPF nº XXX.778.XXX-XX, ocupante de cargo Diretor código CD II, em missão oficial para participação no evento denominado "Imersão no Sistema de Saúde Boston com Visita In Loco", em Boston - EUA, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, promovido pela Unidas Autogestão em Saúde , no período de 30 outubro a 03 de novembro de 2023. Processo nº 33910.019908/2023-88.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da servidora Flavia Harumi Ramos Tanaka, matrícula SIAPE nº 1619092, Especialista em Regulação da Saúde Suplementar da ANS, a fim de participar do curso The Future of Healthcare - Israel Executive Immersion Program, promovido pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, a ser realizado em Tel-Aviv e Jerusalém, Israel, no período de 01/09/2023 a 09/09/2023, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 22/08/2023 A 01/09/2023, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, matrícula SIAPE nº 1700506, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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