DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009551/2023-88, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, MAURICIO DA SILVA ABREU, matrícula nº 30560, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2. Nomear MARIA CLARA VIEIRA CÂMARA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009586/2023-17, resolve:

Apostilar a nomeação de VINICIUS SALOMAO DE AQUINO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula nº 30617, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria 1099, de 21 de novembro de 2019, publicada no DOU de 25 de novembro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4, do Gabinete do Procurador da República Filipe Albernaz Pires, do 4º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília, na Procuradoria da República no Estado do Pará, em vaga decorrente do apostilamento de Amanda Soares Neves, matrícula nº 32746, ocorrido em 15 de agosto de 2023 e publicado no DOU de 16 de agosto de 2023.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomeia o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte - DISEGOT/PRR1ª, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, em virtude de Férias do titular e de Viagem a Serviço do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ANDRE MATSUMOTO MIYAMOTO, matrícula nº 16892, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO, em vaga decorrente da dispensa de LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529, ocorrida em 10/07/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 10/07/2023.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal:

ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pela Coordenadora Jurídica Substituta, servidora Cidia Mara Mota das Neves, conforme Memorando PR-AM-00045517/2023 encaminhado à Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) em 16/08/2023, resolve:

I - Dispensar a servidora Márcia Matos de Souza, matrícula nº 28086, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor de Gestão Documental (SGD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

II - Designar a servidora Natalie Free Pedrosa Guimarães, matrícula nº 32324, para a função de confiança, FC-1, de chefe do Setor de Gestão Documental (SGD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de ROSSINNI CAVALCANTE MENDONCA, Bacharel em Direito, matrícula nº 22677, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Goiás, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 924, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU de 25 de julho de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

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