DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Fernanda Barros Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar LENITA GABRIELA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 24956, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.

Art. 2º Designar VANESSA SAMPAIO COSTA, matrícula 24957, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Thiago dos Santos Luz, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RATZLAFF, Técnico do MPU/Administração, matrícula 17879, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-LGO, do Gabinete da Procuradora da República Luciane Goulart Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

1. Publique-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Solange Maria Braga, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar JULIA MUSSE MORAIS, matrícula 27556, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Helder Magno da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Laene Pevidor Lança, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula 18906, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Félix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula 9823, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o DESPACHO/2023 (GAGPR8-MAAA) - PR-PI-00022877/2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA ROCHA LEMOS, matrícula 16282, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marco Aurélio Adão, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR8MAAA/PRPI).

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-2, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor RAPHAEL MARQUES GODOYS, Analista do MPU/Direito, matrícula 31844, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-HFH, do Gabinete do Procurador da República Henrique Felber Heck, da Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor TIAGO BREGOLIN BERTUZZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28845, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-DLB, do Gabinete do Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor RONI EDERSON RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 6964, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20/08/2023 a 24/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto, por motivo de viagem a serviço,

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO, matrícula 24484, do cargo em comissão, código CC-04, de AssessoraChefe Nível IV, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor AGNALDO DA SILVA, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-04, de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 3°. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

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