DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 4º. LOTAR os servidores relacionados neste artigo nas unidades descritas e DESIGNÁ-LOS para exercer os Cargos em Comissão as Funções Comissionadas respectivamente definidas.

I - o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6; II - o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6; III- o servidor MARCO AURELIO BORTOLI, Analista de Sistemas Pleno do quadro de pessoal da Empresa de Processamento de Dados do Acre, na Seção de Sistemas Eleitorais e Corporativos da Coordenadoria de Soluções Corporativas e nomeá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6; IV - a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM, Gestora de Políticas Públicas do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Gabinete da Presidência e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Código FC6; V - a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria Judiciária e designá-la para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete I, Código FC-5; VI - a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Código FC-5; VII - o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1; VII- o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Administração do Edifício e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1; IX - o servidor ERONILSON MARTINS CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral. Art. 5º. Esta portaria produzirá efeitos a partir desta data.

Des. JÚNIOR ALBERTO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

concedida com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; (e) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (anuênios), correspondente a 2% (dois por cento) do vencimento básico, concedida através da Matéria Administrativa nº 11.122 (Protocolo nº 8.144/2002); (f) 3/5 de FC-4, concedidos com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, ora transformados em VPNI; (g) 1/5 de CJ-2, concedido com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 3º e 5º da Lei nº 9.624/1998, ora transformado em VPNI.

Des. Raimundo Nonato Silva Santos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar THAÍS TIROLLI DORTA , Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete da Secretaria da Presidência. Art. 2º Nomear THAÍS TIROLLI DORTA , Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria da Presidência. Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023.

Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029123/2023, resolve: Art. 1º Designar FABIANO VIEIRA DUARTE, matrícula N. 314.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NATALIA PALMEIRA RIBEIRO, matrícula N. 317.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015386-51.2023.6.05.8171, resolve:

Art. 1º Dispensar Ana Carolina Oliveira Martins da função de Assistente I - FC1 da 171ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar Luciana Maria Freitas Fonseca, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8197, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar o servidor OELTON DE ALMEIDA EZEQUIEL da função de Assistente IV - FC-4 da SGS/COMANP. Art. 3º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4 da SGS/COMANP. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7645/1987, ocupado por REGINA CÉLIA CARVALHO CAMPOS, em face de seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2023.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº 2023.0.000011219-1, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 199, de 17 de agosto de 2023, páginas 1 a 2, resolve:

Aposentar SANDRA CARVALHO DE MESQUITA, matrícula TRE nº 12925, CPF nº .943.-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, criado pela Lei nº 7.645/1987, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Classe "C", Padrão 13, regido pela Lei nº 11.416/2006, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

A interessada perceberá proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo no qual se deu sua aposentadoria, com paridade de reajuste, revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei.

A servidora também fará jus às seguintes vantagens: a) Vencimento Básico referente ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Classe C, Padrão 13, da Lei nº 11.416/2006; b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada nos termos da Lei nº 11.416/2006, artigo 13, correspondente a 140% (cento e quarenta por cento) do vencimento básico; c) Adicional de Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre o vencimento básico, nos termos do artigo 15, VI, da Lei nº 11.416/2006; d) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (anuênios), correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento básico,

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029175/2023, resolve: Art. 1º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 2º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029353/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar SALIM NADER, matrícula N. 317.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Designar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula N. 320.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029479/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, TAYANNA CHAVES LAGO, matrícula N. 320.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029484/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2023, ANDRÉ FERNANDES PEREIRA, matrícula N. 320.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029461/2023, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO NETO ARANTES BENTO, matrícula N. 321.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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