DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029334/2023, resolve:

Art. 1º Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029262/2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula N. 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029301/2023, resolve:

Art. 1º Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, do Posto de Recepção Médica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029567/2023, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029519/2023, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE JOSÉ MARQUES ARAUJO, matrícula N. 318.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 2º Designar AMANNDA DE SALES LIMA, matrícula N. 320.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o recebimento do Ofício n.º 00266/2023/SAE/PRU2R/PGU/AGU, em que a Advocacia-Geral da União encaminhou Parecer de Força Executória com vistas ao cumprimento da determinação contida no título judicial transitado em julgado em 14.08.2023 e também na informação contida no PROAD TRT n.º 1.773/2018 resolve:

Alterar a Portaria n.º 799/2019, publicada no DOU, seção 2, fl. 110, em 10.06.2019, para o seguinte texto: conceder pensão post mortem à Sr.ª ISA BEZERRA DO NASCIMENTO, em estrito cumprimento à decisão proferida pela Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Processo n.º 501745384.2019.4.02.5101), a qual confirmou a liminar anteriormente deferida, na condição de companheira do ex-servidor inativo Herbert Vieira de Campos, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2018, data do óbito do servidor, nos termos dos arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/2015 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se os arts. 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887/04.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Klaws Neuber Silva Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.05.2019, de Auristela Martins Silva;

Luciana Teixeira Leite Cosentino em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 14.06.2019, de Roberto Affonso de Farias;

Nathália Cerqueira Simões em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.07.2019, de Tulio Antonio da Fonseca Lessa.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Camila Fonseca Sousa Aquino em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 12.06.2023, de Alexsander Rodrigues de Souza;

Simone Chusyd em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida;

Violeta Medeiros de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.06.2023, de Camila Carvalho Souza;

Ricardo Souto Botelho em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 19.08.2019, de Sergio da Silva Santos; Deise Assumpção Vieira de Andrade em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.10.2022, de Helio Berlinsk; Fernando Guimarães Siqueira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.05.2023, de Julio Cesar Mendes; Vanessa Machado da Rocha em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.06.2023, de Jorge Franklin Salomão Brandão;

Carla Almeida Volpini em vaga decorrente da vacância, por motivo de desistência do estágio probatório para fins de recondução, em 21.07.2023, de Renata Stephanelli Mansur;

Ailton Jose Teixeira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 31.07.2023, de Thaissa Lauar Leite.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028555/2023, resolve:

Art. 1º Designar ANNA CLÁUDIA MELGAÇO WERKEMA, matrícula N. 321.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1029342/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 1.977, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União 18 de agosto de 2023, Seção 2, fl. 72. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria GPR Nº 1.941, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 2, fl. 71, onde se lê: Art. 1º Dispensar RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 319.440..., leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 8 agosto de 2023, RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 319.440.......

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020:

Cintia de Moura Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.04.2023, de Maria Ines de Moraes Palomanes Jannuzzi.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:

Leonardo Morais da Silva em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 06.06.2023, de Caio Carlos Vasconcelos de Aguiar.

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