DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Sidney Guedes da Cruz em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri de Barros;

Suzana Kafurety Santos Prado em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Ana Carolina Mendes de Souza Sobral;

Camila Pereira de Oliveira em vaga decorrente de redistribuição, em 01.06.2023, de cargo vago do TRT 10ª Região;

Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Neto em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Isabella Faria Rocha Lima;

Paulo Alexandre Fagundes da Veiga em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Diego Figueiral Lacerda;

Rodrigo Araujo Martiliano em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 24.07.2023, de Bruno Cesar Lazaro Pardal Martins; Kamila Araujo de Carvalho da Veiga em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 11.09.2017, de Luciana Favieri Ferreira; Luana Vilela Moreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.09.2017, de Fernando José Fernandes; João Vitor Alencar de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.09.2017, de Viviane de Oliveira Lopes;

Denise Haddad Bezerra Bauler Gueguen em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.09.2017, de Katia da Silveira Pereira; Ana Carolina dos Santos Cordeiro em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.10.2017, de Marcia Furtado Alves; Wellington Michel Barros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.10.2017, de Jorge Rosa de Oliveira;

Thiago Pires dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.10.2017, de Vera Santolia;

Ana Maria Bernardo de Carvalho em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.10.2017, de Sylvia Regina Freixinho; Lucas Araújo de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.10.2017, de Francisco Duarte Rosa; Alan Victor Lima da Conceição em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.10.2017, de Maria Dulce Leite de Araújo; Igor de Melo Garcia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 31.10.2017, de Maíra Souza e Silva; Mariceli da Silva Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 03.11.2017, de Gloria Helena Ivany Pimenta Guedes; Paula Pio de França em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.11.2017, de Fernando Mendonça de Oliveira; Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 07.11.2017, de Argeu Pereira da Costa; Sheila de Souza Moraes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.11.2017, de Almir de Sousa; Suellen Pereira de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.11.2017, de Andrea Letícia Pereira de Souza Von Sydon; Rafaela de Almeida Garcia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.11.2017, de Luiz Carlos Terra Carvalho; Suellen de Carvalho Gomes Barros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.01.2018, de Andrea Rocha Oliveira; Lorenzo Simonassi Cabrini em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.01.2018, de Claudia Cardoso Semeghini Feitosa; Ivan Alkmim Neto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.01.2018, de Elaine Ribeiro Costa; Sarita Prem Zeferino Reed em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.01.2018, de Jayme de Moraes Canavezes; Mariana Nicolau Macedo Fidelis em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.01.2018, de Cid Ney Vieira Cardoso; Luciana Cheohen Guedes dos Reis em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.01.2018, de Ana Maria de Araujo; Vitória Mattos da Silva de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 01.02.2018, de Celia Regina Amaya Utiyama; Rodrigo Ferreira de Barros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.02.2018, de Sandra Maria Araújo Costa; Guilherme Augusto Carpes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.02.2018, de Margarida da Silva Rodrigues;

Fabio Garcia de Paula em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 07.02.2018, de João César de Araújo; Alex da Silva Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 07.02.2018, de Regina Lúcia de Andrade Gomes Assum; Felipe Hudson da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 08.02.2018, de Mirtz Moreira da Silva; Gabriel Lopes Vieira Campos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 20.02.2018, de Uilna Carvalho de Souza; Vivian Nagib Batatel em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 22.02.2018, de Ana Paula Geraldes Ferreira e Silva; Tayana Raposo dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.02.2018, de Regina Celia Bilhim Pereira; Michel Leonardo de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.02.2018, de Maria Angelina Ferrari; Francisco Freitas Ferreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 28.02.2018, de Deise Calmão de Mattos dos Santos; Jonatan Cardoso Frontine em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.03.2018, de Rosangela Ferreira de Oliveira; Senny Santos Trindade em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.03.2018, de Solange Regina da Rocha Mello; Grazieli Hemielewski de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.03.2018, de Marici de Vasconcellos Filpo; Lorene Fonseca Ayres em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 24.07.2023, de Valcirio Diogo Fernandes; Ana Beatriz Figueiras da Fonseca Lima em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 27.07.2023, de Marcelo da Silva Dias;

Fabio Rodrigues de Sousa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 28.07.2023, de Dhiego Pereira de Abreu;

Mariana Pinheiro da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.07.2023, de Bruna Gonçalves da Silva.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Vander Luiz Matos de Araújo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques;

Bruno Felipe Neves em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 26.05.2023, de Leandro Cardoso Machado;

Adoniram Alpaes Medeiros em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Daniel Alberto Lage Ferreira Junior; Joel Branco Moreira Junior em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.07.2017, de Luiz Eugenio Gama da Silva; Jean Felipe do Rosário Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.07.2017, de Afonso dos Reis Santos; Alexandre da Silva Martins em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 03.08.2017, de José Osmar Trindade de Azevedo;

Richardson Carvalho dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.08.2017, de Sidnei Roberto da Costa Carreira;

Cleriston Pires Vieira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 27.07.2023, de Guilherme Vieira Santos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo PROAD nº 15597/2023, resolve: I- Tornar sem efeito o item II da Portaria nº 914/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2023, referente à licença trânsito da servidora DIANA FELGUEIRAS DAS NEVES; II- Alterar em parte a Portaria nº 914/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2023, que trata da autorização da requisição de DIANA FELGUEIRAS DAS NEVES para, onde se lê "... a partir da publicação", leia-se " a partir de 31 de julho de 2023".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento, ao quanto disposto no Acórdão n. 6.462/2023-TCU-2ª Câmara, resolve: Art. 1º. Revogar o Ato PR n. 843, de 08 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de setembro de 2022, Seção 2, p. 64.

Art. 2º. Manter a alteração promovida pelo Ato PR n. 337, de 13 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021, Seção 2, p. 55, na qual restou especificada a natureza das incorporações da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada nos proventos de inatividade da servidora Cláudia Munhoz de Lima Castro, Matrícula n. 49.387, concedida nos termos do disposto no artigo 62-A, da Lei n. 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.225-45/2001;

Art. 3º Restabelecer os efeitos do Ato PR n. 687 TRT-SP, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2020, Seção 2, p. 56, no que concerne à inclusão da gratificação correspondente à função comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, nos termos do artigo 193 da Lei n. 8.112/90, em razão de decisão judicial proferida em sede de tutela recursal, nos autos do Processo n. 103282373.2022.4.01.0000, comunicada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Parecer de Força Executória n. 00043/2022/CORESENS/PRU1R/PGU/AGU.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de DANIELLA APARECIDA MARQUES E SILVA, 526ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato PR n° 528, publicado no DOU em 03/08/2023;

Art. 2º Nomear VIVIANE PINHO AGUIAR, 582ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a publicação dos Atos PR nº 562/2023 e 564/2023, no Diário Oficial da União em 17/08/2023, Seção 2, página 70, em razão de já terem sido publicados em 15/08/2023, na mesma Seção, página 73;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de JOAO PEDRO CARDOSO SARAIVA, 560º colocado da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth Maria Gonçalves Dias, nº 1919, efetivada pelo Ato PR n° 528, publicado no DOU em 03/08/2023;

Art. 2º Nomear VANESSA MASSON VIEIRA, 587ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth Maria Gonçalves Dias, nº 1919;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

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