DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6018/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 07-8-2023, a Portaria nº 796, de 04-3-2022, publicada no Diário Oficial da União de 09-3-2022, que designou a servidora LIANE SAMPAIO DOS SANTOS (116661), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Arroio Grande, nos impedimentos legais do titular.

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6018/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUISA BARBOSA PINTO DA SILVA (118567), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Arroio Grande, nos impedimentos legais do titular.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos relacionados no ANEXO deste ato, pelas razões ali elencadas.

ANEXO

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária

Desª. DÉBORA MACHADO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público os pedidos de desistência de serem nomeados, realizados pelos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Desª. DÉBORA MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,

CONSIDERANDO que, por meio do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 404/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), autoriza o provimento de 01 (um) cargo de Analista Judiciário e de 08 (oito) cargos de Técnico Judiciário, até o dia 30/09/2023, além daqueles previstos no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023,

CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as), conforme o contido no PROAD nº 5254/2023,

CONSIDERANDO a desistência expressa de candidata nomeada, conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 527/2023,

CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 25/2022, que trata da reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado em 31 de janeiro de 2022, na Seção 3, do Diário Oficial da União,

CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:

NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO

RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI, classificado em 364º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA, número da vaga 1370, nos termos do ATO TRT6-GP nº 357/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20/06/2023, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Marilia Doherty Ayres (333º lugar), Thabata Virginia Loiola Azevedo (334º lugar), Vania Aparecida Alves dos Anjos (335º lugar), Lívia Messeder Sadigursky (336º lugar), Jaqueline Claro Polegatto (337º lugar), Laura Mateus de Aquino (338º lugar), Luiz Eugenio da Fonte Clericuzi Filho (362º lugar) e Ananda Manuela Pires Britto Schmidt (363º lugar), ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROADs nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 504/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023, seção 2, página 69, referente à nomeação da candidata LAURA MATEUS DE AQUINO, classificada em 338º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

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