Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 92

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria Co
9.961, de 28 de janeiro
administrativos:		 legiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SU
de 2000 em deliberação através da 593ª R		 PLEMENT
eunião d		 AR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
e Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, julgou os seguintes processos
. Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão
. 33910.000377/2023-50 PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA
LIMA		 D I G ES Aprovado por unanimidade o conhecimento e não provimento do recurso administrativo interposto, com
a consequente manutenção da decisão recorrida.
. 33910.000725/2023-99 UNIMED DE LIMEIRA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO		 D I G ES Aprovado por unanimidade o conhecimento e provimento parcial do recurso administrativo interposto,
com a consequente tomada de providências: Recálculo do resultado do indicador 2.7 - Frequência de
Utilização de Rede de SADT com Atributo de Qualidade, pertencente à dimensão Garantia de Acesso -
IDGA, referente ao
. IDSS 2022 (ano-base 2021), fazendo-se a inclusão dos dados de utilização dos beneficiários da operadora
junto ao Laboratório Previlab Análises Clínicas Ltda - CNPJ 01417248002916 e Laboratório In Vitro - CNPJ
26033969000152.
. 33910.001295/2022-41 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL		 DIFIS Aprovado por unanimidade o conhecimento e não provimento do recurso, mantendo-se a decisão da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial que ratificou os resultados de acordo com as regras estabelecidas no
Programa deQualificação(IDSS) para o ano-base de 2020.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO

Diretor-Presidente

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

BROMETO DE ROCURÔNIO UNIREZ 25351.878395/2020-51 03/2024 10982 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA

FO R M A S

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução - RE N° 1.290, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 1, pág. 135, referente ao processo 25351.160591/2014-25.

Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105

CLORIDRATO DE DULOXETINA DUATLO 25351.160591/2014-25 10/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4145274/22-7 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4277148/22-0 1.0372.0283.001-7 15 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 8 1.0372.0283.002-5 15 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 15 1.0372.0283.003-3 15 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 30

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 60 Leia-se: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105

CLORIDRATO DE DULOXETINA DUATLO 25351.160591/2014-25 10/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4145274/22-7(10992 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 2689431/22-9 - 25351.118928/2014-72) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4277148/22-0(11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento - 2735766/22-0 - 25351.118928/2014-72) 1.0372.0283.001-7 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 8

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 30 1.0372.0283.004-1 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 60

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução - RE n° 1.757, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 1, pág. 257, referente ao processo 25351.878395/2020-51.

Onde se lê:

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 BROMETO DE ROCURÔNIO UNIREZ 25351.878395/2020-51 03/2029 10982 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FO R M A S FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 0226464/23-1 11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0070380/23-0 11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 4442339/22-0

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 5 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.002-7 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 6 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.003-5 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.004-3 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 12 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.005-1 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 20 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.006-1 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 25 FA VD TRANS X 5ML Leia-se: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 0226464/23-1 11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0070380/23-0 11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 4442339/22-0 1.0497.1459.001-9 24 Meses 10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 5 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.002-7 24 Meses 10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 6 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.003-5 24 Meses 10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.004-3 24 Meses 10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 12 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.005-1 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 20 FA VD TRANS X 5ML 1.0497.1459.006-1 24 Meses

10MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CT 25 FA VD TRANS X 5ML

R E T I F I C AÇ ÃO

92

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082200092