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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 167

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 8282/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.695/2023-0 (REFORMA)

1.1. Interessados: Denise Xavier de Albuquerque (633.898.517-04); Luiz Carlos Cunha Pereira Trindade (223.399.732-87); Robson Demazi (261.729.686-53); Rogerio Gomes Macedo (904.109.633-72); Wesley Henrique Gomes Simoes (100.511.037-96).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.700/2023-3 (REFORMA)

1.1. Interessados: Ademir Novaes Fernandes (032.782.648-78); Agostinho Timoteo Soares (038.249.068-13); Edison Thomaello (025.854.698-08); Luiz Carlos Prestes Silva (033.647.688-46); Otavio Guedes dos Santos (008.189.252-72).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.733/2023-9 (REFORMA)

1.1. Interessados: Atamar Carlos Vieira (004.999.928-14); Carlos Jose da Silva (430.360.744-49); Itamar Bonfim Martins Vidal (291.918.665-53); Jose Clovis da Silva (766.356.277-15); Osvalmiro Bandeira Santos (275.152.225-49).

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.736/2023-8 (REFORMA)

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.775/2023-3 (REFORMA)

1.1. Interessados: Carlos Jose Vaz da Silva (504.837.067-87); Eduardo Barbosa de Freitas (009.161.157-12); Iaco Astoriano de Souza (289.863.937-00); Jose Cezar dos Santos (469.799.807-34); Marcelo Alves de Lima (758.299.757-34).

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.799/2023-0 (REFORMA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Bezerra Oliveira (092.170.667-70); Ivan Matheus dos Santos Klein (108.907.729-75); Joao Carlos Oliveira de Souza (502.395.620-20); Rafael Lucas Azevedo (779.072.219-00).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8288/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.808/2023-9 (REFORMA)

1.1. Interessados: Amauri Miguel (038.155.648-40); Marcus Vinicius Rocha (035.619.358-69); Paulo Sette da Silva Araujo (034.010.718-90); Renato Pereira dos Santos (032.820.108-18); Vanilson Alves (039.013.928-90).

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 8289/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.815/2023-5 (REFORMA)

1.1. Interessados: Antonio Sabino de Oliveira Neto (743.719.677-87); Camilo Marinho (131.501.897-72); Joao Soares da Silva (721.861.787-53); Jose Bezerra da Silva Filho (721.695.757-15); Reinaldo de Oliveira Penteado (721.575.267-49).

Lima.

(AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.823/2023-8 (REFORMA)

1.1. Interessados: Demade da Silva Gomes (741.198.187-72); Euzebio Pedro Elger (427.759.909-59); Jenilson Nascimento Ferreira (668.701.277-00); Joao Batista Bezerra (316.336.684-87); Reginaldo dos Santos (741.202.397-72).

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 8291/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.841/2023-6 (REFORMA)

1.1. Interessados: Ayres Garcia Marques Figueira Filho (786.140.237-15); Edgard dos Santos Ferreira (725.188.637-53); Edivaldo Fonseca (789.241.037-68); Ernane Joao Braz (339.916.004-63); Marcos Pinheiro Silva (297.252.161-72).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.849/2023-7 (REFORMA)

1.1. Interessados: Celso Lima Alves (080.179.877-90); Diego Li Araujo Fernandes (122.725.267-64); Joao Carlos Segundo (974.615.637-34); Jose Renato de Paiva Michelotto (052.866.537-58); Pedro Gomes Ribeiro Junior (007.432.524-89).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de

Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 8293/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.891/2023-3 (REFORMA)

1.1. Interessados: Arnaldo Greenhalgh Lins (083.732.747-40); Carlos Sergio Azevedo (346.045.107-68); Edinaldo Ferreira Jordao (028.747.247-77); Helcio Fideles de Aragao Page (035.792.097-01); Marcus Vinicius Marques (001.031.487-36).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 8294/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

  1. Processo TC-018.928/2023-4 (REFORMA)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Fasciotti Lobo (708.299.007-30); Carlos Augusto Nunes da Silva (166.737.002-20); Ernesto Rodrigues Gontijo Neto (789.545.097-20); Israel Deodato da Conceicao Silva (765.792.207-91); Jose Domingues de Miranda (789.276.097-00).

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

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