DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO PAULO/SP. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste 2023 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e condições expressas no item 19 do termo de referência: "19.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (...)." Transcorridos 12 meses da data limite para apresentação da proposta, a contratada tem direito ao primeiro reajuste do valor, por meio da variação do índice do IPCA (IBGE), aplicado sobre esses 12 meses. Verifica-se que a data da apresentação da proposta na licitação foi 22/08/2022. Dessa forma, o reajuste será aplicado a partir de 22/08/2023, pela variação do IPCA de 08/2022 a 07/2023. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.. Valor Total Anual Máximo do Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 19841.720016/2018-04. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento pela repactuação 2023. Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2023. Valores Mensais do Contrato: R$ 56.831,49 de 01/01/23 a 30/04/23; R$ 61.331,48 de 01/05/23 a 30/06/23 e R$ 61.500,38 de 01/07/23 a 14/10/23. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 11516.003701/2009-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.228.810/0001-65 - TRIPE ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Altera-se de r$ 10.454,73 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) para r$ 11.079,34 (onze mil e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) o valor mensal da contratação, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor — inpc/ibge no período de 12/2021 a 11/2022 (5,974440 %), perfazendo um valor global estimado de r$ 132.952,08 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) para 12 meses, com efeitos financeiros para o mês de dezembro de 2022.. Vigência: 24/12/2009 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.952,08. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 908207/20 M C I DA D ES PM Lages/SC Altera contrap: R$ 66.444,33 T Aditivo:21/08/2023 . 876221/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE/SP Altera vigência: 25/02/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 916350/21 M ES P PM Nhandeara/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 924511/21 M C I DA D ES PM Meridiano/SP Altera contrap: R$ 481,60 T Aditivo:21/08/2023 . 896438/19 M ES P PM Sapucaia do Sul/RS Altera contrap: R$ 186.612,42 T Aditivo:22/08/2023 . 889177/19 M C I DA D ES PM Dona Francisca/RS Altera contrap: R$ 171.784,60 T Aditivo:22/08/2023 . 909381/20 M C I DA D ES PM MIGUEL CALMON/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 1073947-26/20 MIDR PM ABARÉ/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 889531/19 MIDR PM ARACI/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:16/08/2023 . 914924/21 MIDR PM Ielmo Marinho/RN Altera contrap: R$ 199,88 T Aditivo:22/08/2023 . 906173/20 MIDR PM Luís Gomes/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:22/08/2023 . 905196/20 MIDR PM Cruzeta/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/08/2023 . 908747/20 M C I DA D ES PM Itajá/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 900823/20 MIDR PM Lajes/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 902437/20 M C I DA D ES PM Lajes/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 906476/20 M C I DA D ES PM Ijuí/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 912924/21 M C I DA D ES PM Ijuí/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 890874/19 MAP/CAIXA PM Castelo/ES Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:22/08/2023 . 816272/15 M C I DA D ES PM ARARUNA/PB Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 906621/20 MIDR PM Guaratuba/PR Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:22/08/2023 . 915728/21 M C I DA D ES PM Paranaguá/PR Altera vigência: 17/12/2024 T Aditivo:16/08/2023 . 914462/21 MTUR PM Paranaguá/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/08/2023 . 913485/21 M C I DA D ES PM Adrianópolis/PR Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 921407/21 M C I DA D ES PM Adrianópolis/PR Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 913430/21 M ES P PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:16/08/2023 . 919239/21 M ES P PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:16/08/2023 . 925140/21 MIDR PM Goiana/MG Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo:22/08/2023 . 923618/21 MIDR PM Conceição do Pará/MG Altera contrap: R$ 480,00 T Aditivo:21/08/2023 . 925050/21 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Pará/MG Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:21/08/2023 . 900984/20 MTUR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:02/07/2023 . 923237/21 M C I DA D ES PM Maracanã/PA Altera contrap: R$ 49.013,42 T Aditivo: 21/08/2023 . 778615/12 M ES P PM Morungaba/SP Altera vigência: 13/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 897520/20 M DA S C F PM Ferreira Gomes/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/08/2023 . 874691/18 M ES P PM Lima Duarte/MG Altera vigência: 06/05/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 924129/21 MAP PM Bocaina de Minas/MG Altera contrap: R$ 76.833,38 T Aditivo:22/08/2023 . 885786/19 M C I DA D ES PM CASTRO ALVES/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:10/08/2023 . 908297/20 MAP PM BARROCAS/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:11/08/2023 . 871443/18 MTUR PM BARROCAS/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:16/08/2023 . 904586/20 M C I DA D ES PM Serra de São Bento/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:22/08/2023 . 884425/19 M C I DA D ES PM Turvânia/GO Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:22/08/2023 . 891207/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 556.646,57 T Aditivo:22/08/2023 . 907982/20 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 363.051,56 T Aditivo:22/08/2023 . 920194/21 MIDR PM Piedade de Caratinga/MG Altera contrap: R$ 194.210,25 T Aditivo:21/08/2023 . 902554/20 M C I DA D ES PM Imbituba/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/08/2023 . 902554/20 M C I DA D ES PM Imbituba/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/08/2023 . 863939/17 M C I DA D ES PM PEDRO II/PI Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 902813/20 M C I DA D ES PM IJACI/MG Altera vigência: 30/01/24 Termo Aditivo: 18/08/23 . 869723/2018 M ES P / C A I X A PM Limoeiro do Norte/CE Altera vigência: 01/03/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 22/08/2023 . 0413178-74/13 M C I DA D ES Estado do Ceará/CE Altera contrap: R$ 549.364,42 T Aditivo: 22/08/2023 . 1073398-61/20 M C I DA D ES PM Senador Georgino Avelino/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:22/08/2023 . 1014.202-08/2013 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera vigência: 22/02/2024 Termo Aditivo: 21/08/2023 . 772010/12 MS Secret de Est da Saude FES/AL Altera vigência: 16/09/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 878435/18 M ES P PM Osório/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 885896/19 M C I DA D ES PM MURITIBA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 922399/21 MAP PM Tapiraí/MG Altera contrap: R$ 314,00 T Aditivo:21/08/2023 . 885377/19 M C I DA D ES PM Japoatã/SE Altera contrap: R$ 10.175,02 T Aditivo:22/08/2023 . 903905/20 MAP PM AGUIAR/PB Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:22/08/2023 . 920674/21 M C I DA DA N I A PM BARREIROS/PE Altera contrap: R$ 459.819,37 T Aditivo:21/08/2023 . 906608/20 MIDR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 866061/18 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 21/08/2023 . 910701/21 MAP PM Fernandes Tourinho/MG Altera contrap: R$ 4.141,11 T Aditivo:21/08/2023 . 0218848-42/01 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 21/01/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 885406/19 M C I DA D ES PM Jandaíra/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 899139/20 M ES P PM Campo Grande/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 885397/19 M C I DA D ES PM Jandaíra/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:21/08/2023 . 906000/20 M C I DA D ES PM Jandaíra/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/08/2023