DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)):06754/2023 - Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados (05.608.122/0001- 89); 06759/2023 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001- 12); 06756/2023 - Portes Marinho Advogados Associados S/S (14.806.853/0001-20); 06757/2023 - Souza, Monteiro e Brito Advogados Associados (14.662.404/0001-55); 06758/2023 - Weuder Martins Câmara Sociedade Individual de Advocacia (33.370.437/0001-76); 06813/2023 - Natividade Sociedade de Advogados (01.802.618/0001-38); 06814/2023 - Kleber Furtado Coelho - Sociedade Individual De Advocacia (28.180.861/0001-18); 06815/2023 - Paulo Rocha Barra E Advogados Associados (10.474.297/0001-80); 06816/2023 - Alcides Gomes Sociedade Individual De Advocacia (30.924.503/0001-14); 06817/2023 - Advocacia E Consultoria Rafael Pordeus (04.086.149/0001-96); 06847/2023 - Diogenes, Marinho E Dutra Advogados (08.7671.200/001-20); 06848/2023 - Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados (07.861.774/0001-56); 06849/2023 - Romualdo Neiva Gonzaga E Advogados Associados (06.819.838/0001-98); 06850/2023 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374.0001-32); 06876/2023 - Simonetti Jamaleddine & Pereira Advogados (26.670.922/0001-08); 06877/2023 - Henrique Gineste Schroeder Advogados Associados (79.359.998/0001-75); 06902/2023 - Marcos Delli Ribeiro - Sociedade Individual De Advocacia (21.949.880/0001-17); 06897/2023 - Verissimo, Moreira & Simas Advogados (07.907.151/0001-77); 06903/2023 - Trajano Neto E Paciornik Advogados (18.892.189/0001-30); 06904/2023 - Cassiano Pires Vilas Boas Sociedade Individual De Advocacia (30.224.5090/001-89); 06978/2023 - Aires Ayres Advogados (05.203.086/0001- 73). Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.726/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CICERO VERISSIMO FERREIRA, 564.972.294-34, contrato 06966/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.724/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MAURO NILO BORGES FERREIRA, 009.700.736-66, contrato 06953/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0472.1/2023; Contrato nº 6495/2023; registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo; Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA CNPJ: 02.254.737/0001-66; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.882.413,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e treze reais); Pregão Eletrônico nº 197/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MR GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E LOGISTICA REVERSA LTDA; CNPJ: 18.301.502/0001-18; Ata de Registro de Preços Nº 06.851/2023; Objeto: Prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final, Item V São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.1/2023; Valor Global: R$19.275,40 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura: 21/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90341/2018 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Cambé/PR, localizado na Av. Inglaterra, nº 845 Centro Cambé/PR, a partir de 12/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador ALBINO AGOSTINHO NETO CPF: 018.639.999-57- Data da Assinatura: 11/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc.Adm. nº 5688.01.1376.0/2021,1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretor de imóveis: MEIRE LUCIA DE MENEZ ES CPF:746.228.117-15; Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016 e art. 69 do RLCC; Data de vigência: 25/10/2023 a 24/04/2024; data da assinatura:22/08/2023 3 Termo Aditivo de rerratificação; Processo 5688.01.1033.0/2022; Contrato: 9116/2022; Fornecedor: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA (FIXA E EXTRAORDINÁRIA) PARA UNIDADES DA CAIXA (IMÓVEIS PRÓPRIOS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE) LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JUNDIAÍ E SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO ; CNPJ:12.817.803/0001-12; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Data de assinatura: 16/08/2023, Vigência: 01/01/2023 a 30/11/2023 14 termo aditivo do contrato nº 01946/2021, processo nº. 7068.01.1874.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná. Empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 78.533.312/0001-58. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 a 31/03/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 43.534,96; Novo Valor Global: R$ 24.201.279,68. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 18/08/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9584/2022, Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: JOÃO GERALDO ESTANISLAU ARANTES FILHO; CPF: 110.381.407-07; Novo Prazo: de 25/10/2023 a 24/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.421/2021; Data Assinatura: 21/08/2023. 24º termo aditivo do contrato nº 7851/2020, processo nº. 7072.01.1783.1/2019; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e recepção em ambientes de auto atendimento de unidades da Caixa no Estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 79.283.065/0001-41; Supressão de Serviços Valor R$ 176.949,03; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/08/2023. Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. ACARAU-CE, na na Rua Coronel Duca da Silveira, s/n, Centro, Acaraú/CE, com 749,95m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1967.0/02022; prazo do contrato 60 meses, 14/04/2023 a 13/04/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 12.700,00; Locadora: J & S ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura 16/08/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Processo nº 5688.01.1616.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 02.110.650/0001-15; Valor: R$343.219,47; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 30/04/2025; Item orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Pré-comprometimento SAP nº 8000017318; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 17/08/2023. 18 Termo Aditivo do Contrato nº 1964/2020, Processo nº. 7063.01.1702.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 à 28/04/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 301.115,93. Novo Valor Global: R$ 25.116.641,65. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 18/08/2023. 18 Termo Aditivo do Contrato nº 1964/2020, Processo nº. 7063.01.1702.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 à 28/04/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 301.115,93. Novo Valor Global: R$ 25.116.641,65. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 18/08/2023. 5º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 11136/2019; pactuado com DALLA BERNARDINA ADVOGADOS ASSOCIADO; inscrita no CNPJ sob nº 14.194.359/0001- 51, cujo objeto é Prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de