DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300104 104 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exclusividade, vinculados ao Grupo I, nas modalidades abaixo especificadas: MODALIDADE 1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; e MODALIDADE 2 - atos e feitos judiciais e extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0280/7414-2019; contrato assinado em 29/10/2019; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7414.01.0280.01/2019; nova vigência: de 29/10/2023 a 28/10/2024; termo assinado em 15/08/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0534/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2108.1/2022. Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no Estado do Espírito Santo. CONTRATADA: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA CNPJ 17.469.667/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 27/01/2024 até 26/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/08/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 01/08/2023, nº 145, seção 3, página 88, 8º Termo de Aditamento ao contrato nº 6119/2019; Processo nº 7075.01.0682.0/2019; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$61.264,79, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$63.344,71. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.262,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SIST PREV PROPRIO MUN DAS CORRENTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.389,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0008/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/08/2023 até 04/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.faleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) FLARES AGUIAR DA SILVA, no endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1836, Sala 606, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP: 78050-000, Telefones (65) 3025-7500 / 99946-4717, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.faleiloes.com.br . CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8058 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 23.08.2023 a 19.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ELIZABETE UBIALLI, situado no Avenida Luiz Lazarin, 2300, Santo Antônio - Criciúma/SC - CEP: 88.809- 385 - telefone: (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611 (Whatsapp) / (48) 99168-2023 e no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 19.09.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/10/2023. Outras informações nos telefones (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611 (Whatsapp) / (48) 99168-2023. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO VALE LTDA, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FISIOTERAPIA , GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIO LO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA , NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA FERNANDES E FERREIRA LTDA, CNPJ: 31.255.578/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , UROLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, GERAL - MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, OTORRINOLARINGOLOGIA , CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DE BANDEIRANTES - CNPJ 75.743.526/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA RITA LAVINIA, CNPJ: 40.555.682/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 789 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA , QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLOGIA/ ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de COLOMBO/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 788 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) e NUTRIÇÃO para o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo em www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 787 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ALERGOLOGIA , IMUNOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RAD I O LO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de PARAUAPEBAS/PA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE NOVA APF 0499.401-95. Valor: R$ 109.500,00 (sem alteração). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 21/08/2023. VINICIUS CRUZ DE CASTRO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943501/2023, firmado pelo Município de PALMA R ES - P E , CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Palmares/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 982.975,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000229, de 14/08/2023 e R$ 27.975,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943049/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no perímetro urbano do município de Cuiabá - MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 26.004.501,89; dos recursos: R$ 24.324.886,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T15314, NE 2023NE000287, de 04/08/2023 e R$ 1.679.615,89 de contrapartida. Vigência 18/08/2027 Assinatura: 18/08/2023 - EDUARDO TSUCHIYA JUNIOR e EMANUEL PINHEIRO.