DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/08/2026 - 21/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Bruno Campos Morato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943455/2023, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ - PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000184, de 14/08/2023 e R$ 1.446,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 902088/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goioerê/PR, CNPJ 78.198.975/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 21/08/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942760/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto asfaltamento no bairro posse em petrópolis/rj; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.545.617,50; dos recursos: R$ 3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000089, de 24/07/2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000090, de 24/07/2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000091, de 24/07/2023 e R$ 909.123,50 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 - 22/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Rubens José França Bomtempo. Contrato de Repasse nº 943108/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.000.000,00; dos recursos: R$ 15.360.055,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10033, NE 2023NE000326, de 04/08/2023 e R$ 639.945,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e MARCELO JANDRE DELAROLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943309/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio das Missões-RS, CNPJ 87.612.974/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica com cbuq sobre pedras irregulares em vias urbana do Município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 296.226,46; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000432, de 08/08/2023 e R$ 8.920,46 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943350/2023, firmado pelo Município de Catuípe-RS, CNPJ 87.613.063/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no perimetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000462, de 08/08/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Joelson Antonio Baroni. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943351/2023, firmado pelo Município de Colorado-RS, CNPJ 87.613.527/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas ( todas as vias encontram-se no perímetro urbano ); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000463, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Celso Gobbi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943095/2023, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ 04.203.896/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares, com o passeio com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000314, de 04/08/2023 e R$ 9.952,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943240/2023, firmado pelo Município de Jacuizinho-RS, CNPJ 04.217.901/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000419, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Diniz José Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943329/2023, firmado pelo Município de Selbach-RS, CNPJ 87.613.501/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000444, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MICHAEL KUHN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943230/2023, firmado pelo Município de Gentil-RS, CNPJ 92.411.875/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000416, de 08/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alcenir Dalmago. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943126/2023, firmado pelo Município de Santo Ângelo-RS, CNPJ 87.613.071/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da avenida brasil - via inserida dentro do perimetro urbano do município de santo ângelo/rs -trecho entre a av. venancio aires até a ponte do rio itaquarinchim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000344, de 04/08/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jacques Gonçalves Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943280/2023, firmado pelo Município de Camargo-RS, CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de camargo/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000144, de 08/08/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943340/2023, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré do Sul-RS, CNPJ 04.215.782/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de almirante tamandaré do sul - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000454, de 08/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adir Giacomini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943345/2023, firmado pelo Município de Camargo-RS, CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de camargo/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000458, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas Fe r n a n d e s . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941480/2023, firmado pelo Município de Conchal-SP, CNPJ 45.331.188/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma pista de atletismo no município de Conchal/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 385.688,87; dos recursos: R$ 370.184,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000071, de 20/06/2023 e R$ 15.505,08 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Luiz Vanderlei Magnusson. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943233/2023, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trecho de rua no bairro rural São Pedro dos Morrinhos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 262.625,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000105, de 08/08/2023 e R$ 23.875,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Leonardo Teixeira Spiga Real. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943330/2023, firmado pelo Município de Sertão Santana- RS, CNPJ 94.068.236/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000445, de 08/08/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2026 - 16/08/2023 IURI JADOVSKI e Irio Miguel Stein. Contrato de Repasse nº 943177/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com pavies em via pública urbana no Município de Caraá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 301.457,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000392, de 04/08/2023 e R$ 3.543,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2026 - 17/08/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943178/2023, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Encruzilhada do Sul, CNPJ 89.363.642/0001-69; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000393, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 MARKUS JOHANNES STUMPP e Benito Fonseca Paschoal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943148/2023, firmado pelo Município de Pariquera-Açu-SP, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro Vila São João, município de Pariquera-Açu/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$