DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300106 106 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000365, de 04/08/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 22/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Wagner Bento da Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943144/2023, firmado pelo Município de Iguape-SP, CNPJ 45.550.167/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua joão bonifácio da silva; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000361, de 04/08/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 21/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Wilson Almeida Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943281/2023, firmado pelo Município de Eldorado-SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em bairros rurais no município de eldorado-sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000145, de 08/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Dinoel Pedroso Rocha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943061/2023, firmado pelo Município de Alexâ n i a / G O, CNPJ 01.298.975/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico - intervenções no perímetro urbano do município de A l e x â n i a / G O. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000296, de 04/08/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALLYSSON SILVA LIMA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943313/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas do município de santo antônio do palma - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000434, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 22/08/2023 Iuri Jadovski e GILBERTO SZIMAINSKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943244/2023, firmado pelo Município de Nova Roma do Sul-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação na linha castro alves, interior do município de nova roma do sul; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 986.788,00; dos recursos: R$ 280.388,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000112, de 08/08/2023 e R$ 706.400,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 21/08/2023 Iuri Jadovski e DOUGLAS FAVERO PASUCH. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943130/2023, firmado pelo Município de Amparo-SP, CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimento asfáltico (recapeamento) em trecho específico da rua Luis possolini, arcadas - da rodovia SP -095 até nº 240- Amparo SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.056,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000347, de 04/08/2023 e R$ 5.750,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e CARLOS ALBERTO MARTINS REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942903/2023, firmado pelo Município de Mato Verde-MG, CNPJ 17.782.616/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e recuperação do complexo poliesportivo e modernização de quadras poliesportivas do município de mato verde-mg; Programa Esporte; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000150, de 01/08/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/08/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Pedro Henrique Horta Freitas REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943257/2023, firmado pelo Município de QUATI S - R J, CNPJ 39.560.008/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Quatis/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 372.950,00; dos recursos: R$ 372.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000121, de 08/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943445/2023, firmado pelo Município de Paty do Alferes - RJ, CNPJ 31.844.889/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação e Adequação nas Estradas Vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.092.398,81; dos recursos: R$ 3.061.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000175, de 14/08/2023 e R$ 30.617,81 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 21/08/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Eurico Pinheiro Bernardes Neto. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1394/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, itens 54 a 60, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 18/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 3.312.760,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº P79063, para aquisição de equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUAL CURE, comissionamento, instalação e treinamento; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; publicado no diário oficial da união em 21/08/2023, Seção 3, página 100; Onde se lê: "valor global de R$57.652.752,15...", leia-se: "valor global de R$59.389.900,35...". SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162633/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 137095/2022. Processo Nº: 00942/2022. Pregão Nº: 00942/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula. Vigência: 22/08/2023 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 22/08/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 833/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/00003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Circuitos de Dados - Acesso Internet - Categoria 6 do Chamamento de Pre-qualificação 005/2023 EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 806030-17205-2023NE000128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PST-2023/00003. Objeto: Contratação de serviços de Circuitos de Dados - Acesso Internet - Categoria 6 para participação exclusiva das empresas Pré-qualificadas no Edital de Chamamento 005/2023. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00852-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00061 O SERPRO Regional FORTALEZA, torna pública a doação de 25 (vinte e cinco) bens móveis em favor da instituição INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA - INSA, CNPJ 10.756.360/0001-71. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00061, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de- bens. Fortaleza, 22 de Agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA . REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162709/2023 - UASG: 803040 Processo nº: 00859/2023. Inexigibilidade nº: 00859/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 09.475.178/0001-63 - MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Data da Assinatura: 21/08/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162711/2023 - UASG: 803070 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00048. Inexigibilidade nº: 00825/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 73.380.073/0001-20 - CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 03/08/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162626/2023 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 99652/2021. Processo nº: 01038//2021. Inexigibilidade. Nº: 01038/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0905-81 - DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026. Data da Assinatura: 09/08/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162615/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-SOL-2023/00442. Pregão Nº: 00537/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Backup em Fita. Data da Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor total: R$ 2.016.580,00.