DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ do Credenciado: 54.337.670/0001-27 - ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ITU LIMITADA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 09/08/2023 a 22/06/2026. Data da Assinatura: 09/08/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 449/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Kit transceivers Fibre Channel Brocade Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/072 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência se deu fracassada. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONVÊNIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21621.21622 - AABB Comunidade Wenceslau Braz (PR); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 397.033,61; PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 17/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 17/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03415 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03415 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 14.09.2022 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1015694. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03415 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03381 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03381 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada no provimento de solução tecnológica do tipo Digital Signage (Sinalização Digital) compreendendo a disponibilização, instalação, configuração e manutenção de equipamentos, bem como de plataforma de gerenciamento e com operação e treinamento para funcionários do Banco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.09.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1015458. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/52 Licitação Eletrônica Nº 2023/52; OBJETO: Aquisição de bobinas de plástico bolha, rolo de fita gomada e rolo de etiquetas; Realização do certame dia 06/09/2023 às 10h30min; Edital completo em 23/08/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 21.08.2023, do Contrato DGCO Nº 00213/2022, junto à Contratada IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 11.502.123/0001-47, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 22 de agosto de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000818/2022-01. Pregão Nº 18/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada em licenciamento do software Qualys VMDR (Vulnerability Management, Detection, and Response) Bundle subscrição de 36 (trinta e seis) meses, com suporte para solução no período de 12 (doze) meses, compreendendo implantação e treinamento para o Arquivo Nacional, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.248/1991; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 9.507/2018; Decreto nº 7.174/2010; IN SGD/ME nº 1/2019, e da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 691.250,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08227.001180/2021-37. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação do contrato, conforme subcláusula única: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993, Art. 57, inciso II. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.635,40. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08227.002360/2021-36. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 06/2023, a vigorar a partir de 15/06/2023. O pleito tem como base a aplicação do valor atual do contrato, após consulta, à variação do instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA), no período de 04/2022 a 04/2023 e Nota Técnica DICON nº 73/2023/Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parceria/COLIC, fazendo-se necessário repactuar o contrato original - Processo nº 08227.002360/2021-36, em consonância com o previsto em sua cláusula sexta do contrato, in verbis "cláusula sexta - repactuação".. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.007,82. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08227.000344/2020-28. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 01/2021 de acordo com a Nota Técnica nº 63/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI. O valor desse instrumento contratual em função do reajuste será de R$ 1.621.197,58 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 10 de abril de 2023, representando incremento aproximado de 5,58%, aplicando-se o índice de custos e tecnologia da informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no custo anual atual. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.197,60. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções SETE/MGI 01/2023. Processo SEI 18001.101594/2023-25 Partícipes: Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e o Instituto República. Objeto: Aporte de esforços necessários para o desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao fortalecimento de capacidades estatais, com foco na formação e desenvolvimento de profissionais no setor público. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data da Assinatura: 16/08/2023. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI; Helena Wajnman Lima e Guilherme Fernandes Cezar Coelho, pelo Instituto República. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito o Extrato de Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI e o Instituto República, publicado no DOU em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 3 | Página: 103 Brasília, 21 de agosto de 2023 GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA Diretor de Programa SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.116330/2022-30 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Agropecuária Santa Mariana LTDA - CNPJ .*17.981/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Itaquanduba, 117 - Itaquanduba - Ilhabela/SP - CEP 11630- 000 - RIP n.º 6509 0100282 - 24 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 774,63 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 240.727,50 (Duzentos e quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de agosto de 2023