DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/ADLI-1/SBCJ/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Carajás - SBCJ, pelo SRP. Abertura: 15/09/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1016338). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0109-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - SEDE - CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Repres.: CILMAR JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE GURUPI - COMANDANTE JACINTO NUNES (SWGI) - Valor Global Estimado: R$ 346.299,95 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 029/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19813-0. Data da Assinatura: 16/08/2023. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/ADCO/DOEG/2023. Processo: Licitação Eletrônica nº 0100/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: I-GEO ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA, CNPJ nº 31.377.480/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PARA AEROPORTOS DA REGIÃO NORTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 01, Valor: R$ 9.650.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-SM/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 68.558.972/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em salas cofres no edifício Infraero e no arquivo de custódia, em Brasília-DF. Valor global: R$ 598.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 088/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105026-7.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 50-TA/2023/0001. 1º TA ao TC nº 0078-TA/2023/0001. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objetos: Correção das fórmulas e nomenclatura na aba DOV da planilha GCO 81482 a partir de 01/06/2023; retificação dos itens 2.2 e 2.5 do 1º Apostilamento nº 0157-TA/2023/0001, devido ao erro material; alteração Contratual, a partir de 22/08/2023, consistindo no acréscimo de 1 veículo e alteração da Razão Social, passando de REAL JG FACILITIES LTDA para REAL JG FACILITIES S/A. Valor do TA: R$ 249.975,11. Fonte de recursos: 001.31105037-0.20117-2. Fund. Legal: Cláusula 5º do TA. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento de mero (Epinephelus itajara), corais e fauna associada em área de influência do Porto Organizado de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001613/2022-82. VALOR ESTIMADO: R$ 1.716.941,19. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/08/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 19/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 23/08/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 12/09/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 29/2023. Processo Administrativo nº 50905.000924/2020-42 decorrente do Regime de Contratação da Estatal - RCE n° 01/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001- 28. Cessionária: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.811.119/0001-11. Objeto: "Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional situado à Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n°, no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n° 8.945/2016, Portaria SEP/PR n° 409/2014, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Autorizado em 03/02/2021 na 2450ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE). Valor total deste Contrato: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Rubrica Orçamentária: não se aplica. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pela IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., conjuntamente, seu Diretor Jurídico, José Evandro Monteiro, e seu Diretor Comercial e Operações, Cássio Jose Dornelas Abelha Futuro. Prazo de vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de entrega do imóvel à Cessionária. Data de assinatura: 21/08/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194003 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 08750.000116/2021-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 186/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023 a 19/07/2024. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.228,32. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 219/2022. Nº Processo: 08748.000584/2021-24. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA . Contratado: 06.169.194/0003-00 - RODONAVE NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.368,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194046 Número do Contrato: 114/2018. Nº Processo: 08122.000004/2017-70. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 114/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.698,24. Valor do Apostilamento: R$ 1.735,61. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 35 - CRPS/SPREV/MPS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência Ministério do Trabalho e Previdência - CRPS/SEPREV/MTP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDSA n° 116, de 20 de março de 2017 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390, de 28/09/2016, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2016, com vigência em 2017 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 6º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa. Nos termos do § 1º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390/2016, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência- CRPS/SEPREV/MTP. Brasília-DF, 21 de agosto de 2023. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA