DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.462,24. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.204648/2022-01. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/07/2023 a 21/07/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.975,40. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 35014.266187/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 mte: ms000116/2023, em vigor a partir de 01.01.2023 sei nº12081373, passando o valor mensal de r$ 164.497,32 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), para r$ 180.882,44 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo r$ 113.335,81 (cento e treze mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) referente a limpeza e r$ 67.546,63 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) referente a desinfecção, para o período de 01/09/2023 a 01/11/2023. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.309,40. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 57/2018. Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- SEMAE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA EXECUTIVA , APS 080 E APS 160. O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 27/06/2020 A 27/06/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 299.940,60 ( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 35460.000385/2012-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.317.767/0001-62 - ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto dar continuidade ao reajuste do valor da locação em -7,72%, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (julho/2023), que reduziu o valor mensal para r$ 65.012,37 (sessenta e cinco mil doze reais e trinta e sete centavos) para o período de 01.08.2023 a 01.08.2026. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.742,20. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 35163.000026/2013-01. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 003.360.096-15 - CHALEM NAGIB ABRAO GADBEM. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação do contrato 011/2013 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agencia da previdência social de caxambu mg por mais um período de 12 meses.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.860,76. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATOS DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.033957/2023-62 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caibi. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caibi. PROCESSO Nº 35014.127008/2023-42 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guaraciaba. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guaraciaba. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.001641/2023-10. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de lavanderia, itens mesa, cama e banho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 37.203,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I FC AÇ ÂO No Extrato do 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio 912414/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 159, de 21/08/2023, Seção 3, Página 207, onde se lê OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias e SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº *005.407-, leia-se OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 350 (trezentos e cinquenta dias) e SIGNATÁRIO: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA , MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - SUBSTITUTO - C.P.F. nº xxx.176.908-xx## SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.109347/2023-42. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 11.239.786,80. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100231/2023-48. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de Dengue vírus, elisa, teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 628.205,76. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 262/2022. Nº Processo: 25000.198059/2018-97. Pregão. Nº 75/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 22/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.916.200,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023, que tem por objetos a aquisição MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 e 360 MG, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por iteem às seguintes empresas: ACCORD FARMACEUTICAL TDA, CNPJ nº 64.171.697/0004-99, para o item 1 no valor de R$ 0,585 e item 3 no valor de 0,875; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, para o item 2 no valor de R$ 0,89 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 37174.625/0002-60, para o item 4 no valor de R$ 0,98. Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.009684/2023-31) PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000