DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000031531202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RIVASTIGMINA 1,5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2023 Processo: 25020.000465/2023-58 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Estrela de Alagoas - AL. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 357/2023 Processo: 25020.000432/2023-16 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José da Tapera no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera - AL. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 362/2023 Processo: 25020.000470/2023-61 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Viçosa no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 341/2023 Processo: 25016.003408/2022-17 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pacatuba no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba - CE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 358/2023 Processo: 25005.000592/2021-83 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Orizona no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Orizona - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2023 Processo: 25018.000597/2023-29 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Rio do Peixe - PB. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 347/2023 Processo: 25019.002134/2023-91 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ribeirão no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão - PE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 340/2023 Processo: 25025.007712/2018-30 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Torres no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Torres - RS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 342/2023 Processo: 25025.000561/2018-99 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alegrete no Estado do Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete - RS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 344/2023 Processo: 25025.007717/2018-62 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Planalto no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto - RS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 345/2023 Processo: 25025.004916/2019-08 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis - RS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 351/2023 Processo: 25025.004902/2019-86 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguarão no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarão - RS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001065/2023 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Móveis (apoio de pé, fichário, almofada, etc) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor conforme lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/08/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 22/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.950,00. CNPJ CONTRATADA : 26.020.371/0001-29 GISELE DE SOUZA SANTOS. (SIDEC - 22/08/2023) 250022-00001-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001219/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em renovação de certificados digitais sem mídia armazenadora (token) do tipo A3 padrão ICP- Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos moldes da Lei 8.666/93, com vistas a atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 22/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 2.835,00. CNPJ CONTRATADA : 40.331.390/0001-05 VIRTUALCERT LTDA. (SIDEC - 22/08/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 167/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 167/2019, destinado "APOIO ÀS AÇÕES DA REDE DE LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL E REGIONAL DE TUBERCULOSE", até 12/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.197960/2019-22 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407- xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Processo SEI nº 25000.085575/2023-10 A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 183 e 184/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, que convoca a Sra. Rafaella Caporali Campos Rodrigues, CPF nº .654.139-*, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.516, realizada na empresa Farma Campos Medicamentos Eireli, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035. NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Processo SEI nº 25000.085575/2023-10 A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 185 e 186/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, que convoca a Sr. Reginaldo Batista Ribeiro, CPF nº .513.951-*, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.516, realizada na empresa Farma Campos Medicamentos Eireli, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035. NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS