DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300145 145 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Processo 25000.104625/2023-75 A chefe da Seção de Auditoria no Estado de Rio Grande do Sul, da Auditoria- Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/RS/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 12 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento de entrega do Ofício nº 120/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Sr.° Rogério Freire Gonçalves, CPF nº: 085..-76, responsável legal pelo estabelecimento Gonçalves Comércio de Medicamentos, Drogarias, Cosméticos e Perfumes Ltda.,CNPJ nº 13.629.502/0001-28, para no prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Comunicado de Auditoria nº 01/19.517/2023, Processo n° 25000.104625/2023-75, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected]. MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 21 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº : 25000.150760/2012-30, Pelo presente Edital, nos termos da Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS, de 28/09/2022 e em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria n° 06/2023 SEAUD/BA/AUDSUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO, CPF: 043.903,*-, do resultado da referida auditoria, realizada na Empresa Igapo Medicamentos Genéricos Ltda., com a finalidade de averiguação dos fatos quanto ao cumprimento da execução do Programa Farmácia Popular do Brasil/PFPB.O Comunicado de Auditoria n°06/2023 SEAUD/BA/AUDSUS/MS se encontra à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: [email protected]. LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO Chefe da Seção de Auditoria S EAU D / BA / AU D S U S / M S SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 33407.159906/2018-53. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020 de prestação de serviço de transporte para servidor, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.380,84. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 33407.007875/2014-22. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2018, para "serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde gerados nas áreas internas e externas do hospital federal cardoso fontes, localizado à avenida menezes cortes, nº 3.245 - rio de janeiro, classificados de acordo com a resolução da diretoria colegiada (rdc) nº 306/2004 e 222/2018 da agência nacional da vigilância sanitária", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o para o período de 19/09/2023 à 18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.175,16. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 02/2020 estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso superior de medicina da UFF. PROCESSO: 33374.039713/2020-26 VIGÊNCIA: 24 meses, de 24/08/2023 a 23/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF nº 005.897.587-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, Jose Walkimar De Mesquita Carneiro, CPF nº 178.466.923-72, representante da Universidade Federal Fluminense. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374033596202259. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesa (SIDEC - 22/08/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33374.125064/2021-66. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é referente ao termo de apostilamento nº 5/2023 de equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº 3/2023, baseado na inclusão do adicional de insalubridade, conforme laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), sei 0031504229, apensado ao processo e retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes, com impacto financeiro real do contrato em 3,245% (três inteiros e duzentos e quarenta e cinco milésimos por cento), perfazendo o valor global de r$ 21.366.732,96 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.366.732,96. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401073299202271. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de Medicamentos da Grade de ANTIMICROBIANOS - PARTE I padronizados no Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433064153202187 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo dos equipamentos de 15 (quinze) Mesas Cirúrgicas, localizadas na Área do Centro Cirúrgico do Hospital Federal Servidores do Estado (HFSE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O reparo das mesas cirúrgicas do HFSE é realizado por empresa que possui Carta de Exclusividade do fabricante BARRFAB. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. WALTER DE ARAUJO MACHADO FILHO. Engenheiro. Ratificação em 26/07/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 300.939,58. CNPJ CONTRATADA : 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33433064153202187 . GERALDO FERREIRA DA SILVA NETO Técnico em Administração (SIDEC - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433095110202224. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 451 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIASGnet - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por até 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior quando da conclusão do processo licitatório nº 33409.003223/2023-90, desde que comunicado com antecedência de 30 dias. Repactuar os valores contratuais na planilha de custos e formação de preços, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da analise da repactuação 2022/2023.. Vigência: 27/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.825,70. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 36/2023. Processo33409.002340/2022-55. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia (Microcomputador),sendo a empresa vencedora: DUNAMIS CONSTRUCOES, REFORMAS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028