DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300146 146 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 50/2023. Processo33409.008565/2022-15. Objeto: Aquisição de Acessórios para Ventiladores Pulmonares (Cabo de rerede ac montado 3vias 1,5m;circuito respiratório neonatal 1,2m, autoclavável) sendo a empresa vencedora:TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAOLT DA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 98/2022. Processo33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares ( Avental Hospitalar) sendo a empresa vencedora: REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADOADORA HOSPITALAR - LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretira Geral (SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº101/2022. Processo33409.003294/2022-10. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Televisor, Frigobar), sendo asempresas vencedoras: COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 342/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 107/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 5.100,00; CEI-COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 009, perfazendo o total de R$ 34.020,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 011, 012 e 013, perfazendo o total de R$ 605,50; SEROPLAST IND. E COM. DE PROD. HOSP, no item 001, perfazendo o total de R$ 23.213,00; 3P MEDICAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 23.989,00. OBS: Os itens 002, 005, 006, 007, 008 e 010 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019745202231. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a divisão de traumatologia e ortopedia - ditro (vídeoartroscopia), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 04 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 22/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25034.000036/2018-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato que trata a cláusula sexta do contrato nº 17/2021, atendendo ao que está disposto no projeto básico no item 20, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo ibge, as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000036/2018-64. Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.266,79. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000470/2018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 08/09/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp (SIASGnet - 22/08/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000295/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, Hidráulicos e Elétricos na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI-Araguaia).. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 21/08/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000782/2022-95. Pregão Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.800.203/0001-28 - LIMPIM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transbordo, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a, b e e). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 71.953,06. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000420/2022-02. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de tratamento de água para santa helena de minas e bertópolis, assim garantindo acesso à água potável para as comunidades indígenas do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 1.027.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25000.011013/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 19/2022 (processo nº 25000.011013/2022-59) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena parintins e a empresa moraes & santos serviços ltda em 8 de fevereiro de 2022. o objeto do contrato é o serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena parintins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.339,64. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25061.000729/2021-25. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25061.000729/2021-25. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).