DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25066000045202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos constantes no Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins e CASAIs Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25041.000415/2019-46. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.221.618/0001-75 - WAINY WADLE DE LIMA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, para atender o período de 21/08/2023 a 21/08/2024. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.056,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000658/2022-31. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de perfuração de poço tubular profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do polo base de cacoal, vilhena, juína e aripuanã, pertencentes ao dsei vilhena. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 3.887.267,33. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000658/2022-31. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de perfuração de poço tubular profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do polo base de cacoal, vilhena, juína e aripuanã, pertencentes ao dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.845.677,41. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25051.000325/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 430.881.989-04 - CLAIR TEREZINHA BOGORNI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2020, nos termo da lei n° 8.245, de 1991, e da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.516,44. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000689/2023. Objeto: Aquisição de Fogões para equipar os 34 polos base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 21/08/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000291/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra, visando atender os 34 polos base e 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena, além de abastecer a Casai Yanomami e o serviço de remoção do distrito.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 21/08/2023) 257052-00001-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910028730202102. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar serviços de adequação das instalações elétricas, rede lógica e telefônica à infraestrutura do edifício do BACEN/BA, incluindo a passagem de fios e cabos, com fornecimento de todo material necessário para completa execução dos serviços para o Núcleo da ANS Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 22/08/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25351.938188/2020-63. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EXANVIS73 - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 8,587450%, que corresponde à variação acumulada do igp-m entre 09/2021 e 08/2022. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.594,22. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248.154,26. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.057.370,62. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.823.027,37. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento nº 260/23 ao contrato de prestação de serviços nº 227/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, inscrita no CNPJ nº 11.422.382/0001-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/07/23 até 24/07/24, com alteração dos valores. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.867,92 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete mil e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento nº 319/23 ao contrato de prestação de serviços nº 218/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se, ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 03 de junho de 2023, conforme solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e ao memorando de cálculo GMAT nº 399/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 223.423,20 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.