DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300148 148 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Detector Fetal e Refrigerador Científico), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/23 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, FIOS, DENTRE OUTROS), com comodato de MONITORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/09/2023 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000646/2023-15. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Promoção emancipatória da saúde e agroecologia para a defesa de territórios indígenas e biomas ameaçados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 7/2023. Publicado no D.O.U. do dia 22/08/2023, pág. 125, seção 3; Onde se lê "o valor total da licitação ficou em R$ 24.099,47 (vinte e quatro mil, noventa e nove reais e quarenta e sete centavos); Leia-se: o valor total da licitação R$ 24.089,47 (vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos); Processo: 25385.000166/2023-84 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 061/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 10.444.624/0001-51; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - INI; Processo: 25029.000031/2023-78; Valor Global: R$ 40.495,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Ata de Registro de Preço n° 062/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - INI; Processo: 25029.000031/2023-78; Valor Global: R$ 2.555,00(dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 063/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de CAPA DE PRONTUÁRIO E DIVISÓRIAS EM PVC; Contratada: LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA., CNPJ: 27.463.188/0001-60; Itens 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - INI; Processo: 25029.000186/2023-12; Valor Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) Ata de Registro de Preço n° 064/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de CAPA DE PRONTUÁRIO E DIVISÓRIAS EM PVC; Contratada: PAPELARIA LUTERO LTDA ., CNPJ: 29.332.481/0001-14; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - INI; Processo: 25029.000186/2023-12; Valor Global: R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000398/2023-91. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV/AIDS para a população transgênero no INI/FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 3.080.764,68. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25029..209/2/020--38. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2020, por mais 12 meses, cujo objeto é a contratação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área de assistência, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.176.880,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25029.000129/2022-44. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 017/2022 de serviço de calibração de equipamentos pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, com fulcro no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 12/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000247/2023-94. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da manutenção preventiva em 04 (quatro) termocicladores, 01 (um) espectrofotômetro e 01(um) sistema fotodocumentação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 02/10/2023. Valor Total: R$ 22.530,21. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 06153182/0001-17; Itens: 09, 10, 28 ,34 e 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 81.705,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 08845041/0001-90; Itens: 21 e 42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 75.297,50. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 09608095/0001-03; Itens: 25 e 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 170.252,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 27756232/0001-20; Item: 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 20.220,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 04880181/0001-49; Itens: 01 e 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 765,80. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 05116278/0001-42; Itens: 04, 05, 07, 13 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 5.471,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 13324282/0001-24; Item: 26; ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 96.800,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 43/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES (ÁLCOOL , DETERGENTE E OUTROS); CNPJ: 26.889.274/0001-77; Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 26/2023-IOC; Processo: 25030.000378/2023-81; Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor R$ 59.341, 40. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001452/2023-57. Pregão Nº 201/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartucho reativo, cartucho vacina acwy e cartucho trastuzumabe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 346.590,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).