DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300149 149 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001411/2023-61. Dispensa Nº 165/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.420.384/0001-40 - C CAMPOS PINHEIRO. Objeto: Aquisição de cubeta; quartzo; janelas polidas; tipo 5; 3,5 ml.. Fundamento Legal: DECRET0 10.024/2019 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001411/2023-61. Dispensa Nº 165/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 19.040.607/0001-23 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de becker plástico atóxico; 4.000ml; autoclavável. Fundamento Legal: DECRET0 10.024/2019 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 2.244,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001411/2023-61. Dispensa Nº 165/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de becker em plástico autoclavável; capacidade 100ml, pera; bureta; pvc; insufladora; 60ml; rabicho; 3871,bioplast e rack,81tubos,1,5 ml a 2,0 ml,transparente; k30-081n; kasvi.. Fundamento Legal: DECRET0 10.024/2019 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 1.074,61. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001103/2023-35. Pregão Nº 171/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de manejo de resíduos químicos - grupo "b", constante da rdc nº 222/2018 - anvisa, compreendendo as etapas: coleta, transporte externo, armazenamento temporário, beneficiamento e encaminhamento a destinação final que compreende as etapas de: tratamento físico-químico de efluentes, coprocessamento, incineração, reciclagem e/ou disposição final em aterro industrial. Além disso, o serviço contemplará o fornecimento e entrega de embalagens certificadas nas áreas, suficientes para o acondicionamento dos referidos resíduos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 1.049.880,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 305/2018. Nº Processo: 25386.101190/2018-62. Dispensa. Nº 326/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem ônus, bem como a alteração contratual com vistas à readequação dos cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 305/2018, com fulcro no que dispõem o inciso ii, §1º, art. 57 c/c inciso i, art. 58 c/c alínea "a", inciso i, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.376.784,60. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 243/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DORNA PRODUCAO; MEIOS, SOLUCOES; 200L;AISI316L; AUTOM;ERU13095 JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 246/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 21/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 246/2023, tendo como única vencedora a empresa CARLOS H. LOPES, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 44.490,00. Valor total da licitação: R$ 44.490,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 251/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 251/2023. Foi vencedor do Grupo 1 a licitante LE´ ANNAS COM PECAS E EQUIP ELETR LTDA no valor R$ 7.156,17 (Sete mil cento e cinquenta e seis reais e de zessete centavos). O Grupo 2 a licitante COMER CIAL ELETR ECOTECH LTDA no devalor R$ 2.452,06 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reai s e seis centavos). O Grupo 3 a licitante REDN OV FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 54.880,86 (Cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta r eais e oitenta e seis centavos). Os itens 8 e 10 a licitante TECNOELETRICA ARPEMON LTDA, no valor de R$ 417,85 (Quatrocentos e dezessete r eais e oitenta e cinco centavos). O valor tota l da licitação foi R$ 64.906,94 (Sessenta e qu atro mil novecentos e seis reais e noventa e q uatro centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00672/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2023. . Leia-se: Vigência: 22/08/2023 a 26/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001745202334. Objeto: Aquisição de módulos fluxo laminar . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00249- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001685202350. Objeto: Aquisição de químicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00237-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001638202314. Objeto: Aquisição de itens Sigma e Merck . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001405/2023-11 Objeto: Aquisição de itens de limpeza de laboratório com marcas PERFEX, CHEMITEC e OURO FINO. Ata SRP 342/2023 - Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.905/001-03, no valor total de R$ 4.104,00; Ata SRP 343/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E LABOR. EIRELLI, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 250.600,00; Ata SRP 344/2023, Contratada: CIPAFLEX COMERCIO E REPRES. LTDA, CNPJ: 31.540.818/0001-20, no valor total de R$ 2.425,20; Ata SRP 345/2023, Contratada: 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LJC SERVIÇOS E SUPRIMENTOS), CNPJ: 48.664.067/0001-57, no valor total de R$ 2.080,00; Ata SRP 346/2023, Contratada: MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, CNPJ: 41.414.135/0001-80, no valor total de R$ 1.160,00; Ata SRP 347/2023, Contratada: DS BRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX EIRELI, CNPJ: 34.046.586/0001-47, no valor total de R$ 20.900,00; Data de Assinatura: 22/08/2023, Pregão SRP: 218/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002578/2023-07. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde e agricultura urbana agroecológica: construção de conhecimentos em redes".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25028.000137/2022-09. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de seguro de vida, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os bolsistas do instituto carlos chagas.. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.992,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira do uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 042/2023 de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A no item único com o valor de R$ 31.050.000,00 (trinta e um milhões, cinquenta mil reais), sendo este o valor total deste pregão. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 254420-25201-2023NE000045