DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, NELSON SIMÕES DA SILVA, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 49/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 07.132.995/0001-93. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a execução e acompanhamento, na Capital Federal, Brasília - DF, e nas demais cidades integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Modalidade: Pregão nº 18/2023. Valor total: R$ 3.599.980,82. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JAQUELINE GIRARDI REIS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005412/2023-85. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 57/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R. BRANDS LTDA. CNPJ: 13.992.333/0001-96. Objeto: Aquisição de uniforme operacional para os agentes de segurança institucional (ASIs), lotados nas unidades de segurança do Ministério Público Federal (MPF), nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão nº 8/2023. Valor total: R$ 430.640,00 . Vigência: a partir da data de sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FERNANDA MACHADO MENDES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008993/2023-15. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Processo: n.º 1.03.000.000566/2022-98; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura. Ata n.º 018/2023; Fornecedor: KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP - CNPJ: 23.992.892/0001-50; Valor estimado: R$ 4.836,00; Item: 01. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: serviços continuados de vigilância armada, para a Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT) e unidades instaladas no interior do Estado de Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a partir de 01/01/2023 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 01/10/2023 a 30/09/2024 e modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, item 12 para a localidade de Sinop, nos termos da alínea "b" do inc. I, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/08/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$2.172.846,36 reais. Nota de Empenho: 2023NE10, de 18/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 33.90.37 ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante; José Milton Duarte de Souza, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: serviços continuados de vigilância armada, para a Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT) e unidades instaladas no interior do Estado de Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: a repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a partir de 01/01/2023, a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 01/10/2023 a 30/09/2024 e a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, item 12 para a localidade de Sinop, nos termos da alínea "b" do inc. I, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/08/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 2.073.408,24 (dois milhões, setenta e três mil, quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Nota de Empenho: 2022NE11, de 13/01/2022. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 33.90.37 ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante; José Milton Duarte de Souza, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO Extrato de Termo de Convênio TORNA-SE SEM EFEITO o Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, e de outro a ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 3, página 142. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República - 6ª Região AVISO DE REVOGAÇÃO Extrato de Termo de Convênio TORNA-SE SEM EFEITO o Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, e de outro a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 3, página 145, assim como o Aviso de Retificação do referido Extrato do Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12 de junho de 2023, Seção 3, página 144. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Procurador-Chefe Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e RKF NOBREAKS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenção continuada, preventiva e corretiva, dos equipamentos do Sistema Ininterrupto de Energia (Nobreaks) e instalações correlatas instalados no edifício- sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 190.398,00. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024. ASSINATURA: 21/08/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2020, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. EMPENHO: 2022NE000273. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROCESSO: 1.25.000.000637/2020-23. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Katyulce Kassy Korobinski Ribas, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000470/2021-15. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato Original, por mais um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 14/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e José Luiz Miranda Junior, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a FACULDADE DE DIREITO DE URUGUAIANA - ANHANGUERA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 21/08/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e GUSTAVO ALVES PIRES representante da FAC U L DA D E DE DIREITO DE URUGUAIANA - ANHANGUERA. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 1320/2023-65. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001796/2020-02. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.650.774/0001-06. Finalidade: repactuação do valor do Contrato nº 52/2020, referente à prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Valor Mensal: R$ 8.227,71, Valor Anual: R$ 98.732,48. Data de assinatura: 21/08/2023. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Rafaela Silveira Veras Castello Branco, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 42/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (cadeiras, poltronas e assentos tipo longarina), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total: R$ 33.000,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000408, no valor de R$ 33.000,00, de 17/08/2023. PGEA 20.02.0001.0007068/2023-60. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, improrrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jordano Castro Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 43/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: a FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (cadeiras, poltronas e assentos tipo longarina), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total: R$ 254.229,20. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000407, no valor de R$ 254.229,20, de 17/08/2023. PGEA 20.02.0001.0007065/2023-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, improrrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima.