DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300174 174 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200044 Nº Processo: 0001231/2023-04. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 200044-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 020/2023. Processo nº 20.02.0900.0001015/2023-44. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 78.708.625/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores tipo social e 02 (dois) elevadores tipo plataforma para portadores de necessidades especiais. Vigência: 12 (doze) meses, de 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor: 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). Assinam: CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-Chefe substituta, pela Contratante e LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH pela Contratada. Data da assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 004/2019. Processo nº 20.02.0900.0000942/2019-87. Contratada: ELETRON ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 13.938.066/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de elevadores tipo plataforma para portadores de necessidades especiais na unidade sede da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO em CURITIBA/PR. Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato, a partir de 28/08/2023, com fundamento no artigo 78, XII, da Lei 8666/93. Assina: CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-Chefe substituta. Data da assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 016/2022,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A PTM DE UMUARAMA com a empresa INFINITY SERVICOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.277.855/0001-37. Processo: 20.02.0900.0001236/2022-94. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 28/09/2023 a 27/09/2024. Assinam: pela contratante, CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-chefe substituta da Prt da 9ª Região, e pela contratada, LUCIANO ALVES. Data da assinatura: 17/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 034/2022,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, SOLUÇÃO DE PATOLOGIAS E REPOSIÇÃO DE PASTILHAS NA FACHADA PREDIAL NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA/PR com a empresa PLANNER ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 11.342.335/0001-04. Processo: 20.02.0900.0002323/2022-39. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado em R$ 65.111,90 (Sessenta e cinco mil, cento e onze reais e noventa centavos), alterando assim o valor total para R$ 387.857,44 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em vista da necessidade de disponibilização integral de um profissional Técnico de Segurança do Trabalho (TST) pela contratada, não prevista originalmente no contrato. Assinam: pela contratante, CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-chefe substituta da Prt da 9ª Região, e pela contratada, LEONARDO ANTONIO PUPO SILVEIRA. Data da assinatura: 18/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de itens de eletroeletrônicos diversos e mobiliário para atender Unidades da PRT 9ª Região em Curitiba, Guarapuava e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 17. Edital: 23/08/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em- andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 23/08/2023. Abertura: 05/09/2023 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 200059 Nº Processo 20.02.1200.0000451/2023-05. Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem na sede da Procuradoria regional do Trabalho da 12ª Região, na forma especificada no Edital e seus anexos. Edital: Disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. LUIZ FERNANDO FONTES Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023 PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90. A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver oposição, realizará a eliminação de 15,3 metros lineares dos documentos relativos às classificações 01.03.02.01, 01.03.10.06.01, 01.03.02.02, 01.03.04.10.09, 01.03.07.03, 01.03.10.02.02 e 01.03.04.10.06, do período compreendido entre os anos de 1996 a 2019, cuja propriedade estava sob a posse da Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023 PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90. A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver oposição, realizará a eliminação de 0,43 metros lineares dos documentos relativos às classificações 01.05.03 e 01.05.10.01.0, do período compreendido entre os anos de 2006 e 2015, cuja propriedade estava sob a posse da Seção de Documentação e Gestão da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023 PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90. A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver oposição, realizará a eliminação de 22,5 metros lineares dos documentos relativos às classificações 01.04.01, 01.04.02, 01.04.05, 01.04.07 e 01.04.09, do período compreendido entre os anos de 1992 e 2018, cuja propriedade estava sob a posse da Divisão de Orçamento e Finanças, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023 PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90. A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver oposição, realizará a eliminação de 66,43 metros lineares dos documentos relativos às classificações 00.01.01, 00.01.02, 00.01.03, 00.01.04.02, 00.01.04.04 e 00.01.05 - PAJ, do período compreendido entre os anos de 1994 e 2015, cuja propriedade estava sob a posse da Divisão Processual, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PGEA 20.02.1500.0001235/2023-42. Objeto: fixar a previsão de obrigações e responsabilidades pela utilização de valores provenientes do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nº 001709.2019.15.000/9, nº 001397.2014.15.000/7 e nº 000018.2009.15.002/6. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Universidade Estadual e Campinas, Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 22.8.2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24 e INOVAR MANUTENÇÃO GERAL LTDA, CNPJ 24.320.320/0001-97. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar sob demanda para a PTM de Alta Floresta. Modalidade: Dispensa de Licitação - art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. PGEA nº 20.02.2304.0000057/2023-97. Valor estimado máximo do contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Janeci Alves Teixeira, pela Contratada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 023.076/2023-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Milton H. Erickson Ensino e Formação LTDA - CNPJ: 13.504.398/0001-45. d) Objeto: Capacitação em Coaching Gerencial. Modalidade: Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000230, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor- Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 023.166/2023-1; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Karana Serviços Administrativos LTDA - CNPJ: 12.664.740/0001-01 d) Objeto: Capacitação em Coaching Gerencial. Modalidade: Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000231, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor- Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 023.186/2023-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Questão Essencial Consultoria Educacional LTDA - CNPJ: 04.960.791/0001-52. d) Objeto: Capacitação em Coaching Gerencial. Modalidade: Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000229, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta.