DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF 31.609.303/0001-30. OBJETO: fornecimento de eletrodomésticos, utensílios e melhoramentos para a nova sede do conselho federal de medicina (Item 38). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. PA: 027/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: COMERCIAL DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ/MF 10.943.564/0001-11. OBJETO: fornecimento de eletrodomésticos, utensílios e melhoramentos para a nova sede do conselho federal de medicina (grupo 04). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. VALO R GLOBAL: R$ 50.755,27. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DE TIC E AO DESENVOLVIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MEDIANTE MODELO SQUAD AS A SERVICE (POSTOS DE TRABALHO, EM FORMATO DE SQUAD E NÍVEIS DE SERVIÇO), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e no Termo de Referência. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 15/2023 firmado com a empresa JK SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ: 32.143.627/0001-98). Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, na escala de 12x36 horas. Vigência: 12 (doze) meses, de 15/09/2023 a 15/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110039.00000030/2023-23. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 08/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ. Valor Estimado Total: R$ 1.122.889,92. Notas de Empenho: nº 1175, de 15/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Bruna Maria Oliveira Araujo, sócia. Data da assinatura: 21/08/2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 576600017.000043/2023-81. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para o Conselho Federal de Psicologia, no valor global de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). Data de Assinatura: 16/08/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO. Presidente do Conselho Federal de Psicologia. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e a Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ). Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA a ABEQ, o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de doação, destinado à realização do 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Química (COBEQ) e 19º Encontro Brasileiro sobre Ensino de Engenharia Química (ENBEQ), que ocorrerá entre 01 a 05 de outubro de 2023, na cidade de Salvador, Bahia. Vigência: agosto 2023 a setembro 2024. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Assinam:André Bernardo - Presidente ABEQ -José De Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°1789149/2023; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº010/2023; Contratada: F3 Soluções Digitais e Treinamentos Unipessoal LTDA - CNPJ: 15.109.962/0001-50; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa licitação Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de serviço de escritório compartilhado; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de bens imóveis; Valor total estimado do contrato: R$4.200,00; Data da assinatura: 17/08/2023; Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor, a partir do primeiro dia de uso da sala e terá validade após assinatura das partes. O contrato terá a duração de 2 meses. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento; nº Processo:1672856/2023 ; Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiro: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - CNPJ nº 40.181.307/0001-50 ; Objeto: Concessão de patrocínio, na forma de fomento, ao projeto intitulado "Diálogos Audiovisuais DAU/ESDI/UERJ: Acessibilidade e Patrimônio: Desafios na Cidade" .Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: desde a data da sua assinatura, até junho de 2024; Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Parceiro: CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, CPF nº. 363.043.603-04. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000385. Contrato nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as normas do Ministério do Trabalho e as necessidades do CRA-RS. Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 04.109.859/0001-94. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/09/2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 01/09/2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.000569/2023-57. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9912469941, Inexigibilidade. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. OBJETO: prestação de serviços postais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.101.04.04.034 - Serviços Postais. Valor estimado em R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 11/09/2023 à 11/09/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie - Contrato Nº 6/2023, firmado entre o CRA-SC e a empresa ESCAPE ONE LTDA . Objeto: Contratação de serviço de cerimonial e interlocução para o evento CRA Summit 2023, que será realizado no dia 14/09/2023, no Auditório Vermelho do TCE/SC, em Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato. Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando em 21/08/2023. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 15/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e TRIAGEM ORGANIZACAO LTDA - Contratada. 3º aditamento e 2ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 08/09/2023 a 07/09/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de gestão de documentos e arquivo envolvendo: fornecimento de software de gestão de conteúdos (ECM) (implantação, customização e transferência de conhecimento) para gestão dos documentos e arquivo, para atender as necessidades do CRBio-01. Signatários: Sr. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Rodrigo Pereira, Diretor Executivo da Contratada. Data de assinatura: 17/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS ELEIÇÃO CRBio-04 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, informa que, após a análise dos recursos administrativos, apenas o requerimento de inscrição da chapa "OXIGENAR PARA FORTALECER" foi deferido, conforme fundamentos lançados na ata de reunião que estará disponível na integra no sitio https://crbio04.gov.br/, na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04, a partir das 08 horas do dia 23 de agosto de 2023. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE ELEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCAL O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 15 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, com início em 28 de agosto de 2023 e término em 01 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCAL e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCAL remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura. Maceió/AL, 22 de agosto de 2023 CONTADOR JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CRCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000130.000036/2023-64, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por seu presidente José Vieira dos Santos, portador do CPF nº 133.419.524-20, CONTRATADA: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente Ltda, inscrito no CNPJ 17.694.198/0001-53, situada na Rua Waldemar Siepierski, 1048, Sala 620, Rio Branco, Cariacica-ES, CEP 29.147-600, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, pelo seu representante legal, Rodrigo Lagasse Dias, portador do CPF nº. 116.075.907-35. OBJETO: contratação da empresa RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente Ltda, para prestar o Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, o referido serviço será prestado no período de 06 (seis). VALOR GLOBAL: R$: 14.000,00 (quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 24 de janeiro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: PLANO DE TRABALHO: 5001 - Serviços Administrativos, na conta- contábil: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria.