DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300241 241 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS E PRODUTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, 18 de agosto de 2023. JULIANE PRESOTTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 06 de setembro de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 06 de setembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2023, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira-MT, 18 de agosto de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 066/2023. Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste - MT; Fundamento Legal: A presente Rescisão tem por fundamento legal, o artigo 79, inciso II da Lei n.º 8666/93. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. Sagraram-se vencedoras as empresas: RESTAURANTE TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ n°43.388.828/0001-71, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 109.311,25; MARLY DEMARCHI KESTERING, inscrita no CNPJ nº 15.291.319/0001-90, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 127.206,00, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 236.517,25 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Publique-se Marcelândia-MT, 11 de agosto de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua Pregoeira, e membros de equipe torna se público a quem interessar a ERRATA do AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n. 17/2023 do Processo Administrativo n. 2185/2023, onde por um equívoco foi publicado no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO - Seçao 3 - ISSN 1677-7069 Nº. 158 sexta feira, 18 de agosto de 2023 Onde se le: R. BARROS RIBEIRO EIRELI (34127109000106) Leia-se: FR ENGENHARIA E POCOS LT DA (34.127.109/0001-06). Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada da divergência da razão social e confirmando a veracidade das demais informações do conteúdo do aviso de adjudicação e homologação publicado no DOU, assim mantendo-se os demais dados inalterados. Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de agosto de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 71/2021. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL de Nova Brasilândia MT. DISTRATADA: MARKELE ROSA DE ASSIS FREITAS. CNPJ n° 26.883.700/0001-65. OBJETO: Distrato de contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste Município. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 06/09/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 23/08/2023 às 12:00 horas do dia 06/09/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de agosto de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 030/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1081-2021 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 05/09/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 23/08/2023 às 12:00 horas do dia 05/09/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 22 de agosto de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 031/2021. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 31/08/2023, para mais 04 (quatro) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 31/12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 18/08/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 055/2022. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 25/08/2023, para mais 12 (doze) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 25/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CO N T R AT A DA : CERRADO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 03.098.775/0001-30. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 57/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial - nº 018/2023, aberta no dia 14/08/2023 ás 08:00 horário de MT, sagrara-se vencedoras de itens no certame as empresas: AMANDA DUTRA RODIRGUES, CNPJ: 34.432.771/0001-70, 2. LUCAS DE MIRANDA MARTINS, CNPJ:48.852.913/-0001-62, 3- COMERCIO E REPRESENTACO ES VARDASCA LTDA, CNPJ: 44.120.619/0001-05, 4- 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 13.278.238/0001-25, 5. SEVEN DIGITAL GRAFICA E DEITORA LTDA, CNPJ:50.390.402/0001-18. Valor total da licitação R$ 607.495,30. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: SRP para Futura Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.. Data e Hora de Abertura: 04/09/2023 as 08:00hs/Brasília O Edital completo na Prefeitura Setor de Licitações das 08:00hs as 17:00hs/Brasília .Fone: 66 1311 e-mail: [email protected] site: prefeituradepontebranca-mt.com.br Ponte Branca-MT, 21 de agosto de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 063/2023. A Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quinta-feira, 24/08/2023 às 09h00min - horário de Brasília - DF, regido pela Plataforma Licitanet. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de agosto de 2023. ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA Pregoeiro