DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Querência MT, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preço nº 25/2023 do Pregão Presencial 17/2023 do Município de Canarana - MT, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias Vicinais Não Pavimentadas do município de Querência-MT, conforme proposta de convenio nº 941700/2023, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. A alteração ocorre devido a uma diferença de apenas R$ 0,03 (três centavos) no valor total, vejamos: Onde se lê: Valor Total: R$ 16.212.375,43 e Dezesseis milhões duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos. Leia-se: Valor Total: R$ 16.212.375,46 e Dezesseis milhões duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos A presente retificação, altera o valor disposto nos Ofícios de solicitação de adesão, Termo de Referência, Aviso de Adesão, Contrato, bem como qualquer outro ato que tenha a menção do valor total. Vale destacar, que a presente retificação ocorre devido a mero erro formal na somatória, o qual perfaz a quantia ínfima de R$ 0,03 (três centavos). Todavia, a fim de garantir o respeito aos princípios constitucionais e licitatórios, comunicamos a presente retificação. Publica-se. Querência - MT, 21 de agosto de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP 2º Ato Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preço de nº 15/2023. A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 015/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 378/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Materiais De Consumo Copa E Cozinha Para Atender As Necessidades Do Cras, Atividades Do Scfv, Atendendo Assim As Demandas Do Grupo. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas12/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 12/09/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 22 de agosto de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 46/2023, tendo como objeto: "Execução da drenagem profunda na Rua 7 de Setembro e Rua Projetada 1, localizada no bairro Vila Santa Catarina, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o valor global de R$ 2.580.894,64 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Rondonópolis-MT, 22 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 10/2023 Ata de Registro de Preços nº 155/2023 - Proveniente do Pregão Eletrônico nº 044/2023, Procedimento Licitatório nº 127/2023 Realizado Pela Prefeitura Municipal ARAPUTANGA - MT. A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 155/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 044/2023, Procedimento Licitatório Nº 127/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, que teve como vencedora a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES ELÉTRICOS E BOMBAS D' ÁGUA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP registro de preços, para contratação dos serviços constantes do Item 1 da ata supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde (DAE) de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 21 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 07/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, para contratação dos serviços constantes do Item 2 da ata de registro de preços supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão nº 043/2023. CONTRATADA: FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95. PERÍODO: 15/08/2023 até 15/08/2024. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (DE SUPRESSÃO) AO CONTRATO Nº 59/20. Este contrato tem por objeto a Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²)", para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Dispensa de Licitação nº 032/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO na importância de R$ 7.755,03 (sete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 27/07/2023. Fica suprimido a importância de R$ 7.755,03 (sete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), na forma do Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8.666/1993. Assinam: CONTRATADA: M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98; CONTRATANTE: MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS, FORROS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/ITENS DE MARCENARIA, sempre que necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu- MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 06/09/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected] Salto do Céu - MT, 22 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 005/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOÃO CARREIRO, PARA ANIMAÇÃO DA 1° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. Autorizando assim a contratação da empresa JSB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 17.214.942/000, pelo valor de R$- 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Santo Afonso - MT, 21 de agosto de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08h00m (horário local), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h às 17h00 (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br Santo Afonso - MT, 22 de agosto de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Reabertura AVISO REABERTURA DE LICITACÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 021/2023 encontra-se REABERTA, sendo marcado a nova data do certame no dia 05/09/2023 às 08h30min (horário oficial de Brasília - DF). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean. OBJETO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. São Félix do Araguaia - MT, 22 de agosto de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Decisão Recurso Administrativo e Convocação Sessão Abertura de Propostas . Processo n° 880941/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande-MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63 e com base na análise efetuada pela Equipe Técnica e Comissão Permanente de Licitação responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: ACATA o parecer técnico, pois a Equipe Técnica da Secretaria solicitante, pois é quem detêm conhecimentos específicos, como também será a responsável pela fiscalização do objeto licitado, e em