DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Processo nº listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: alterar as características técnicas das UFV Lapa 2 e 3. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Nº 3.005 - Processo nº 48500.002749/2022-09. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão I, CEG nº UFV.RS.MG.058033-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.006 - Processo nº 48500.002760/2022-61. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão II, CEG nº UFV.RS.MG.058034-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Processo nº 48500.003771/2023-49. Interessado: Tendência Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Tendência Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.486.098/0001-50, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br

Superintendente

Nº 2.997 - Processo nº: 48500.002288/2022-66. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 1, CEG nº UFV.RS.BA.050747-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.998 - Processo nº: 48500.002294/2022-13. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 2, CEG nº UFV.RS.BA.050748-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.999 - Processo nº: 48500.002293/2022-79. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 3, CEG nº UFV.RS.BA.050749-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.000 - Processo nº: 48500.002292/2022-24. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 4, CEG nº UFV.RS.BA.050750-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.001 - Processo nº: 48500.002291/2022-80. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 5, CEG nº UFV.RS.BA.050751-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.002 - Processo nº: 48500.002290/2022-35. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 6, CEG nº UFV.RS.BA.050752-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.003 Processo nº: 48500.002289/2022-19. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 7, CEG nº UFV.RS.BA.050753-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.004 - Processo nº: 48500.002296/2022-11. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Canudos 8, CEG nº UFV.RS.BA.050754-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Nº 3.007 - Processo nº 48500.002751/2022-70. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão III, CEG nº UFV.RS.MG.058035-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.008 - Processo nº 48500.002750/2022-25. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão IV, CEG nº UFV.RS.MG.058036-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.009 - Processo nº 48500.002759/2022-36. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão V, CEG nº UFV.RS.MG.058037-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.010 - Processo nº 48500.002754/2022-11. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão VI, CEG nº UFV.RS.MG.058038-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.011 - Processo nº 48500.002748/2022-56. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão VII, CEG nº UFV.RS.MG.058039-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.012 - Processo nº 48500.002758/2022-91. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão VIII, CEG nº UFV.RS.MG.058040-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.013 - Processo nº 48500.002755/2022-58. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão IX, CEG nº UFV.RS.MG.058041-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.014 - Processo nº 48500.002753/2022-69. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão X, CEG nº UFV.RS.MG.058042-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.015 - Processo nº 48500.002756/2022-01. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão XI, CEG nº UFV.RS.MG.058043-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.016 - Processo nº 48500.002752/2022-14. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão XII, CEG nº UFV.RS.MG.058044-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.017 - Processo nº 48500.002757/2022-47. Interessado: LIGHTSOURCE POMAR SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 44.381.347/0001-05. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pomar do Sertão XIII, CEG nº UFV.RS.MG.058045-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.974 kW de Potência Instalada, localizada em Jaíba, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

Nº 2.990 - Processo nº: 48500.001894/2022-64. Interessado: Enel Green Power Cerrado Solar S.A., CNPJ nº 37.163.621/0001-04. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Cerrado Solar 01, CEG nº UFV.RS. CE.072955-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032 kW de Potência Instalada, localizada em Quixeré, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.991 - Processo nº: 48500.001895/2022-17. Interessado: Enel Brasil S.A., CNPJ nº 07.523.555/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Cerrado Solar 02, CEG nº UFV.RS. CE.057229-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032 kW de Potência Instalada, localizada em Quixeré, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2992 - Processo nº: 48500.001896/2022-53. Interessado: Enel Brasil S.A., CNPJ nº 07.523.555/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Cerrado Solar 03, CEG nº UFV.RS. CE.057230-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032 kW de Potência Instalada, localizada em Quixeré, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.993 - Processo nº: 48500.001897/2022-06. Interessado: Enel Brasil S.A., CNPJ nº 07.523.555/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Cerrado Solar 04, CEG nº UFV.RS. CE.057231-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032 kW de Potência Instalada, localizada em Quixeré, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.994 - Processo nº: 48500.001893/2022-10. Interessado: Enel Brasil S.A., CNPJ nº 07.523.555/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Cerrado Solar 05, CEG nº UFV.RS. CE.057232-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032 kW de Potência Instalada, localizada em Quixeré, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Processo nº: 48500.004109/2023-14. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Decisão: Autorizar à Eletronorte, Contrato de Concessão nº 58/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Processos nº: 48500.006346/2019-25, 48500.006347/2019-70, 48500.006348/2019-14, 48500.006349/2019-69, 48500.006350/2019-93, 48500.006351/2019-38, 48500.006352/2019-82, 48500.006353/2019-27, 48500.006354/2019-71 e 48500.006356/2019-61. Interessado: Mar Energia Ltda., CNPJ: 30.435.415/0001-59. Decisão: Declarar extinto os processos no tocante aos pedidos de outorga de autorização - NUP 48513.006120/2022-00, 48513.006121/2022-00, 48513.006122/2022-00, 48513.006123/2022-00, 48513.006124/2022-00, 48513.006125/2022-00, 48513.006127/2022-00, 48513.006128/2022-00, 48513.006129/2022-00 e 48513.006130/2022-0 das UFV Buritirama 1 a 10, conforme previsto no § 1º do art. 14 da Resolução Normativa nº 273, de 2007. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

Superintendente

Processo nº: 48500.002807/2021-13. Interessada: Fótons de São Matias Energias Renováveis S.A., CNPJ 38.119.726/0001-10. Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar a UFV Fótons de São Matias 01, CEG UFV.RS.RN.053820-5.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontrase disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

Superintendente

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