DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias de licença especial à servidora DARCI MACEDO FERREIRA , matrícula n.º 136.278-0 D, referente ao qüinqüênio de 2016/2021, a contar de 17 até 31/08/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146724

Protocolo 146719

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias à Servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA , matrícula n.º 000.969-5 C, sendo: 19 dias do exercício de 2009 e 11 dias do exercício de 2023, a contar de 14/08 até 12/09/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146722

DESIGNA o servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000063/2023-92 FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , matrícula n.º 104.090-1 E, no valor de R$ 2.000,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídico), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

1. cópia da Nota de Empenho respectiva;

2. cópia da ordem bancária;

3. extrato da conta corrente bancária;

4. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

5. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

6. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias à Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, sendo: sete dias referente ao exercício de 2020 e quatro dias de 2021, a contar de 15 até 29.08.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146726

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIRA CUNHA , matrícula n.º 141.664-2 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 21 a 25/08/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146727

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Roberto Carlos Mendes Novo - Assistente Técnico.

Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus - 21.07.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens da feira coberta inaugurada pelo Governador Wilson Lima.

2. Nomes e Cargos: Jhemisson Moura Marinho - Secretário Executivo Adjunto e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 17.08.2023.

Objetivo: Participar de reunião operacional conjunta do 56º Festival de Cirandas junto com os órgãos municipais e estaduais envolvidos na organização de todas as ações do festival.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 21 de agosto de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 146723

Protocolo 146762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO