DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.030139/2023-08 ; 017307.000637/2023-01 ; 017101.029539/2023-62 ; 017101.028766/2023-70 ; 017101.030136/2023-66 ; 017122.000262/2023-48/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Alcilene Tenazor Balieiro , Téc. De Enfermagem, 231.443-6 B, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 29/07/2024, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 02 - Ana Paula Gomes Monteiro , Fisioterapeuta, 245.598-6 A, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, Hospital Univ. Francisca Mendes; 03- Camila Maria Paiva França Telles , Médica Especialista, 236.061-6 A, 2016 a 2021, 15/10/2023 a 12/01/2024, CAIC Afrânio Soares; 04 - Jozias Soares Mendonça , Motorista, 222.122-5 C, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Itapeaçu; 05 - Olivaldo Rodrigues Plácido , Agente Administrativo, 245.532-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 06 - Renan Siqueira , Farmacêutico Bioquímico, 240.278-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor WEIDER SERRUIA DOS SANTOS , ex-Agente Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.003976/2021-94). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 14 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 0 1 - DHEYSSE ARAUJO DE LIMA , Nutricionista, 259.602-4B, 28.07.2023; 02 - FERNANDA CAROLINE FILGUEIRAS DIAS , Fisioterapeuta, 259.945-7A, 13.07.2023; 03 - JESSICA DOS SANTOS PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 260.420-5A, 19.05.2023; 04 - KELVES DE CASTRO ALVARENGA , Técnico de Enfermagem, 258.281-3A, 18.07.2023; 05 - PRISCILA COSTA DE AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 258.064-0A, 15.08.2023; CIENTIFIQUE- SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de Agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017133.000487/2023-75/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Sinamor Siqueira Campos , Téc. De Enfermagem, matrícula 240.633-0 A, no período de 01/11/2023 a 01/11/2025, lotada no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017124.000168/2023-79 ; 017106.000148/2023-16 ; 017121.000207/2023-68 ; - SES / AM. RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ELIETE DA COSTA CARVALHO , Técnico de Enfermagem, 255.383-0A, 06.08.2023; 02 - RAYNE CESAR DA COSTA DE MENEZES , Técnico de Enfermagem, 255.623-5A, 06.08.2023; 03 - RAYNE CESAR DA COSTA DE MENEZES , Técnico de Enfermagem, 255.623-5B, 07.08.2023; 04 - ROSINEIDE DA SILVA AMAZONAS , Técnico de Enfermagem, 258.068-3A, 17.07.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus,18 de Agosto de 2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor VILSON SOUZA MACHADO , ex-Técnico de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017110.000587/2022-89). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 21 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017107.000546/2023-22 ; 017101.026297/2023-55 ; 017111.000316/ 2023-02 ; 017101.026883/2023-08 ; 017101.027493/2023-47 ; / SES-AM.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.030815/2023-35 ; 030932/2023-07 ; 030475/2023-42 ; 030859/2023-65 ; 030682/2023-05 ; 028586/2023-99 ; 030336/2023-19 ; 030800/2023-77 ; 030795/2023-00 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - LAILZA SOCORRO ANTONACCIO RIBEIRO , Médico, 142.213-8B, Centro de Saúde do Coroado, 07.07.1993; 2 - MARIA AMELIA BARROSO SOBRINHO , Agente de Saúde Rural, 005.689-8A, Unidade Misto de Tefé,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO