DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

26.09.1984; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - IOLANDA FREITAS CAVALCANTE , Cozinheiro, 146.385-3A, Unidade Misto de N.O. Norte, 19.02.1993 a 28.02.2002; 2 - LAILZA SOCORRO ANTONACCIO RIBEIRO , Médico, 142.213-8A, Centro de Saúde da Cidade Nova, 15.10.1993 a 28.02.2001; 3 - MARIA HELOISA SOUZA PEREIRA , Auxiliar de Enfermagem, 159.791-4B, Unidade Mista do Rio Preto da Eva, 01.06.2000 a 28.02.2001; 4 - MARIA JUCINEDE DE MORAIS ROSAS , Auxiliar de Patologia Clinica, 147.144-9A, Unidade Mista de Humaitá, 20.01.1994 a 28.02.2001; 5 - ZILDETHE GONCALVES ARAUJO , Auxiliar Operacional de Saúde, 149.434-1B, Unidade Mista de Maraã, 23.02.1994 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1187/1989-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 1989, o nome do servidor FRANCISCO EDIVANDO MARTINS DE SOUZA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Francisco Edvandro Martins de Souza, LEIA - SE Francisco Edivando Martins de Souza; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1187/1989-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 1989, o nome da servidora JANEIDE PRAIANO DE FREITAS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Janeide Praiano, LEIA - SE Janeide Praiano de Freitas; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017111.000216/2023-78/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Taciane Melo de Sousa , Fisioterapeuta, matrícula 236.241-4 A, no período de 01/06/2023 a 31/05/2025, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.019880/2023-00.

RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM .

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022-SES/ AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM - CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/08/2023 à 01/08/2024 e reajuste da tabela SUS ; VALOR GLOBAL : R$ 3.715.808,40 (três milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL ; R$ 309.650,70 (trezentos e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1600.2310; Nota de Empenho nº. 02956 de 31/07/2023, no valor de R$ 82.104,60 (oitenta e dois mil, cento e quatro reais e sessenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.008210 / 2023 - 68 - SIGED - SES / AM.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 25.913 , 52 (vinte e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), ficando 33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0002981, no valor de R$ 2.159 , 46 o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007550 / 2023 - 71 .

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2023 a 04/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 504.491 , 64 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1210; (quarenta e dois mil, quarenta reais e noventa e sete centavos), ficando NE nº 0002880 de 25/07/2023, no valor de R$ 42.040 , 97 o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035559 / 2022 - 91. Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2023 a 06/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 719.196 , 00 (setecentos e dezenove mil, cento e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0002717 de 18/07/2023, no valor de R$ 47.946 , 40 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007616 / 2023 - 23. Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146782

Protocolo 146789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO