DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D75FA6E6

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretário de Educação Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 68743A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210689

A Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20210689 resultante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021060801 – CONTRATAÇÃO DIRETA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDEE GESTÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

VALOR DO ADITIVO: R$: 1.065,63 (mil e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente a um aumento nos quantitativos do item especificado.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021;

CONTRATADA (O): FRANCISCO PORCIDONIO LIMA JUNIOR 45144184120, CNPJ 27.396.784/0001-75

ASSINA PELA CONTRATADA: ): FRANCISCO PORCIDONIO LIMA JUNIOR 45144184120

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA inscrito no CPF nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021

Jaguaretama – Ceará, 23 de Novembro de 2021

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 74D6E548

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.03.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de Serviços assistenciais a ser destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol, Futsal e Voleibol para atender a Secretaria de Cultura e Esporte de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.764,50 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Flavio Miranda dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 52806012021 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de Consultoria e assessoria com processamento de dados dos faturamentos ambulatorial e hospitalar, e assistência técnica em todo sistema local de saúde, bem como serviços administrativos especializados de consultoria e assessoria gerencial da gestão da saúde local direcionados ao acompanhamento dos blocos de financiamento de custeio e investimentos da Atenção Primária e MAC (Média e Alta Complexidade), além de acompanhamento e suporte a gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde para assegurar os recursos financeiros da saúde, garantir a prevenção de perdas financeiras, obter captação de novos recursos financeiros através de projetos assistenciais e recuperação de situações de perdas e bloqueios financeiros recuperáveis junto aos órgãos competentes, destinada à Sec. de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M. A. da Silva Ferreira – ME., (CNPJ: 17.303.968/0001-90), representada pelo seu proprietário, Sr. Marcos Antônio da Silva Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 16/08/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Secretaria de Saúde.

NÃO PUBLICAR A PARTIR DESTA LINHA

OBS.: Publicação no(s) seguinte(s) veículo(s) de Comunicação do dia 24/08/2023:

DOMC / APRECE (Diário Oficial dos Municípios do Ceará).

ÓRGÃO: Sec. de SAÚDE

CESAR FERREIRA DE PAIVA

Presidente da CPL

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: 05E4E639

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando ;

1) o art. 37, caput , da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ;

2) o que consta na Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS dando conta de que SILVIA MARIA GADELHA DA SILVA (matrícula: 0000641) , estaria aposentada voluntariamente ;

3) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de Massapê;

4) o que há disposto no art. 34, IV, c/c o art. 184 e segs, todos da Lei Municipal nº 393/1998;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Jardim/CE, 23 de Agosto de 2023.