DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP. OBJETO: AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas : A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.3.10, 4.2.4.1, 4.2.4.9 e 4.2.4.10; HMF EMPREENDIMENTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , item 4.2.4.1; T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA , item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas : CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ., por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada.

www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 23 de agosto de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B2C2B074

Mauriti/CE, 21 de agosto de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AE86B49C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.08.01/2023

Extrato do Contrato nº 23.08.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.08.22.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 31.283.555 BRENDA VITORINO FELIX Objeto: contratação de empresas especializada para realização do evento “O CRAS NO AGOSTO LILÁS” através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE Valor Global: R$ 16.880,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 23 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 3C791AC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Diversas Secretarias do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO . O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/08/2023. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SEAD – DP SECRETAR DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de MOMBAÇA, através da(o) Secretária de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo de dispensa de licitação nº 003/2023SEAD – DP SECRETAR DE ADMINISTRAÇÃO , que teve como objeto a seleção da melhor proposta para Consultoria e assessoria na formação de preços das contratações públicas, visando a avaliação inicial do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art. 15. da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à Secretária de Administração . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO E ADJUDICO o processo licitatório nº 2023.07.03.01 à proponente IVAN ALVES DEMORAIS– ME, com o valor total de R$ 15.200,00 (Quinze mil e Duzentos reais) .Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

MOMBAÇA - CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Os(as) Ordenadores(as) de Despesas do(a) Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2023SEAD - DP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para Consultoria e assessoria na formação de preços das contratações públicas, visando a avaliação inicial do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art. 15. da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à Secretária de Administração, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Mombaça- CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº10072301SEAD.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SEAD-DP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO :Contratação de serviços especializados na área de Consultoria e assessoria na formação de preços das contratações

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