DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
públicas, visando a avaliação inicial do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art. 15. da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à Secretária de Administração: CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da na classificação: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Sec. De Administração . Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. Recursos não vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO :R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVAN ALVES DE MORAIS(representante legal) da empresa IVAN ALVES DEMORAIS – ME.
Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 31AAFED9
Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 871ADDE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010810/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CANDIDO FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140801/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA SOCORRO DE SOUZA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO CÂNDIDO FILHO , ocupante do cargo de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL , lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Conselheira Tutelar Sra. ANTONIA SOCORRO DE SOUZA, eleita suplente em 06 de outubro de 2019, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, em substituição ao Conselheiro Tutelar Sr. Raimundo Gomes de Sousa , afastado por orientações médicas, pelo período de 90 dias.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação com vigencia de 90 dias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 907010A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010809/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ITALO FERNANDES CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 0799D6E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010811/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUCIANA DE MELO OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LUCIANA DE MELO OLIVEIRA , ocupante do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ITALO FERNANDES CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE TRABALHO E RENDA – GDS 3, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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