DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 513029B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010808/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA FABIA DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: ECE4D808
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora ANTONIA FABIA LIMA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: FCB07C5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010807/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA CHARLIANE ALMINO LOPES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora FRANCISCA CHARLIANE ALMINO LOPES , ocupante em comissão do cargo COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: AAA1A97C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010806/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010803/2023 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no exercício de suas atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ , matrícula 4732088, para no âmbito da administração pública municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto ao COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 00FABD0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210801/2023 - CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art.85, IX.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder ao servidor ocupante do cargo de Coordenador do Programa CadÚnico e Sr. João Carlos Silva Farias , Programa Auxílio Brasil lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social , 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 750,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28, 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, onde participará da Capacitação de Instrutores dos Formulários do Cadastro Único - Cadúnico.
REGISTRE-SE; PÚBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora ANTONIA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE TRABALHO E RENDA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 21 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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