DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209679/2021-81, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua do Terminal Petrobrás, 337, Bairro Nacional - Município de Porto Velho - RO. CEP: 78.903-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:43:51,000; -63:55:07,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 28.815,04 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 138 de 21 de junho de 2004.
| . TQ |
Ø (m) |
Altura (m) |
Capacidade (m³) |
Classe | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1841 |
12,99 | 14,17 | 1.587,05 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1843 |
6,15 | 8,76 | 252,53 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1844 |
6,15 | 8,76 | 252,63 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1846 |
17,38 | 13,00 | 2.862,44 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1847 |
22,36 | 14,68 | 5.655,56 | II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1848 |
12,63 | 12,62 | 1.541,34 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1850 |
12,63 | 13,07 | 1517,33 | II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1851 |
27,535 | 12,74 | 6.986,81 | II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1852 |
18,80 | 15,26 | 4.026,06 | IIIB | Vertical Aéreo |
| . 1853 |
13,51 | 15,31 | 2.071,61 | II ou III | Vertical Aéreo |
| . 1854 |
13,51 | 15,30 | 2.061,68 | I, II ou III | Vertical Aéreo |
Autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 19.791.896/0158-09, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Portuária, s/nº - Complexo Industrial Portuário - Suape - Município de Ipojuca/PE. CEP: 55.590-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:23:52,656; -34:58:33,060 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.231,62 m³ (575,77 t). Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 238 de 26 de abril de 2022.
| . Vaso |
Ø | Comprimento | Capacidade | Capacidade | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| (m) | (m) | (m³) | (t) | ||
| . 01 |
3,34 | 14,71 | 148,14 | 69,26 | Horizontal aéreo |
| . 02 |
3,34 | 14,72 | 148,45 | 69,40 | Horizontal aéreo |
| . 03 |
3,34 | 14,68 | 147,50 | 68,96 | Horizontal aéreo |
| . 04 |
3,34 | 15,01 | 149,44 | 69,86 | Horizontal aéreo |
| . 05 |
3,32 | 15,10 | 148,99 | 69,65 | Horizontal aéreo |
| . 06 |
3,31 | 15,08 | 148,45 | 69,40 | Horizontal aéreo |
| . 07 |
3,35 | 14,32 | 113,55 | 53,08 | Horizontal aéreo |
| . 08 |
3,35 | 14,32 | 113,55 | 53,08 | Horizontal aéreo |
| . 09 |
3,35 | 14,32 | 113,55 | 53,08 | Horizontal aéreo |
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223302/2023-05, resolve:
Autorizar a empresa PONTAO ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 45.711.688/0001-56, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225737/2021-14, resolve:
Autorizar a empresa TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DA COOPAMA LTDA - CNPJ nº 43.077.344/0001-01, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIOO SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209679/2021-81, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rua do Terminal Petrobrás, 337, Bairro Nacional - Município de Porto Velho - RO. CEP: 78.903-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:43:51,000; -63:55:07,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 775,76 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 138 de 21 de junho de 2004.
| . TQ |
Ø (m) |
Altura (m) |
Capacidade (m³) |
Classe Tipo |
|---|---|---|---|---|
| . 1842 |
9,650 | 12,15 | 775,76 | II Vertical Aéreo |
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216762/2020-26, resolve:
Autorizar a empresa TRR - DIESEL EXPRESS EIRELI LTDA, CNPJ nº 26.911.105/0001-96, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua São Lázaro s/nº, Quadra 12, Lotes 03 e 04, Vila São Simão II, In d i a r a / G O, 75.955-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:08:30,800; - 49:59:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.
| . TQ |
Ø | Comp. | Capacidade | Classe | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| (m) | (m) | (m³) | |||
| . 1A |
2,54 | 4,50 | 22,50 | II ou III | Horizontal Aéreo |
| (bi compartimentado) | |||||
| . 1B |
2,54 | 4,50 | 22,50 | II ou III |
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216762/2020-26, resolve:
Habilitar e autorizar a empresa TRR - DIESEL EXPRESS EIRELI LTDA - CNPJ nº 26.911.105/0001-96, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218774/2023-38, resolve:
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.225737/2021-14, resolve:
Autorizar a empresa TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DA COOPAMA LTDA, CNPJ nº 43.077.344/0001-01, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Filhas de Santana 3.053, Distrito Industrial, Machado/MG, 37.750-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-21:41:17,340; -45:55:32,750 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
| . TQ |
Ø | Comp. | Capacidade | Classe | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| (m) | (m) | (m³) | |||
| . 1 |
2,55 | 6,00 | 30,00 | II ou III | Horizontal Aéreo |
| . 2A |
2,55 | 8,00 | 40,00 | II ou III | Horizontal Aéreo |
| (bi compartimentado) | |||||
| . 2B |
2,55 | 4,00 | 20,00 | II ou III |
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro, 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226863/2023-58, resolve:
Autorizar a filial da empresa BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 24.347.045/0002-86, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231064/2022-12, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0020-54, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis de aviação localizada a Rua Vera Paz s/nº, Bairro Vera Paz, Santarém/PA, 68010-460 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -54:44:21,90; -02:25:01,00 (SIRGAS 2000)]. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 339, de 1 de junho de 2022. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
| . | Distr | ibuidora | CNPJ | Participaç | ão | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . | (m³) | (%) | ||||
| . | Petróleo SABBÁ S | .A.(Administradora) | 04.169.2 | 15/0020-54 | 508,45 | 60% |
| . | VIBRA Energia | S.A.(Administrada) | 34.274.2 | 33/0034-62 | 338,97 | 40% |
| . TQ |
Ø | Altura (m) | Capacidade | Classe | Tipo | |
| (m) | (m³) | |||||
| . 08 |
5,79 | 6,10 | 160,64 | II | Vertical Aér | eo |
| . 12 |
9,53 | 9,60 | 686,79 | II | Vertical Aér | eo |
DIOGO VALERIO
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