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Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 66

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 4 Elaborar expedientes para atendi-
mento das demandas judiciais, do
SIC de passagens e
orçamentárias,		 Monitoramento realizado Seção
400		 1
Unidade		 ISSN
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 Nº 162, qui
1677-7042
30/06/2023
Quantidade de documentos
expedidos		 nta-feira, 24 de agost
CO G A B / D P D S
DPDS		 o de 2023
100%
. referente
à
promoção
do
desenvol-vimento sustentável dos
. 5 Povos Indígenas
Monitorar
o
atendimento
de
demandas judiciais, do Ministério
Público
e
do
Serviço
de		 Monitoramento realizado 120 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade
de
documento
expedidos		 s
CO G A B / D P T
DPT		 100%
Informação

ao Cidadão (SIC) direcionadas à
Diretoria de Proteção


. 6
.
Territorial
Elaborar 3 (três) documentos
técnicos de referência para a
atualização dos programas de
acervos,
pesquisa e
divulgação
cultural e educativa do Museu do		 Programas finalísticos atualizados 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Documentos técnicos de
referência		 MI
MI		 100%
. 7
.		 Índio (MI)
Realizar contratações relacionadas
com o aprimoramento e
adequação da infraestrutura
física, operacional e de tecnologia
da informação
necessária
à
preservação
do
iôi
ll d
 Processos de contratação
relacionados ao aprimoramento e
adequação da infraestrutura física,
operacional e de tecnologia da
informação do concluídos		 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Contratação homologada ou
ratificada pela Direção do MI		 MI
MI		 100%
patrmno
cutura os
povos
indígenas pelo Museu do Índio
. 8
(MI)
Elaborar minuta de Portaria que
dispõe
sobre o
pagamento
de
 Minuta de Portaria elaborada 1 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Minuta de Portaria tramitada
DPT		 à
CG A F
CG A F		 100%
. 9 benfeitorias em Terras Indígenas
Apoiar projetos e/ou atividades de
promoção
ao		 Projetos e/ou atividades apoiados 40 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade
de
Informaçõe
Técnicas ou relatórios		 s
COGER, COPROD
e COPROS
CG E T N O		 100%
. 10 Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
Apoiar projetos e/ou atividades de
gestão territorial e ambiental de
 Projetos e/ou atividades apoiados 40 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade
de
Informaçõe
Técnicas ou relatórios		 s
CG G A M
CG G A M		 100%
. 11 Terras Indígenas
Elaborar o Guia de Fontes de
Projetos de Etnodesenvolvimento,
considerando o acervo
arquivístico e bibliográfico da
Funai		 Guia de Fontes de Projetos de
Etnodesenvolvimento elaborado		 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 31/03/2023 para
apresentação da
versão inicial;
Guia de Fontes de Projetos d
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o		 e
CO G E D I
CG G E		 100%
. 30/06/2023 para
apresentação da
fl
. 12
. 13		 Revogado
Analisar
Reconhecimento
de		 Revogado
Reconhecimento
de
limite		 Revogado
90		 Revogado
Unidade		 Revogado
(Quantidade
Realizada/Quantidade		 versão ina
Revogado
Revogado
30/06/2023
Quantidade
de
Informaçõe		 Revogado
Revogado
s
CG G EO
CG G EO		 Revogado
43%
. 14 Limite
Realizar análises cartográficas e de
 analisado
Análises
cartográficas
e
de
 200 Unidade Prevista) x 100
(Quantidade
Realizada/Quantidade
 Técnicas
30/06/2023
Quantidade
de
Informaçõe
 s
CG G EO
CG G EO		 100%
. 15 geoprocessamento
Dimensionar a força de trabalho
de unidades da CGGP, tendo como
referência
o
primeiro		 geoprocessamento realizadas
Unidades com força de trabalho
dimensionada		 7 Unidade Prevista) x 100
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 Técnicas
30/06/2023
Quantidade
de
Unidad
dimensionada		 e
CG G P
CG G P		 85%
. 16 quadrimestre de 2022
Elaborar Pareceres e Informações
Técnicas sobre licenciamento
ambiental, ação de usucapião,
territórios quilombolas, Registros
 Parecer e Informação Técnica
sobre licenciamento ambiental,
ação de usucapião, territórios
quilombolas, Registros de
 50 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade de pareceres e
informações técnicas		 CG I D
CG I D		 100%
. de
Reivindicação, Planos de Estudos,
Relatórios
Circunstanciados
de		 Reivindicação, Planos
de
Estudos,
Relatórios
Circunstanciados de Identificação e
Identificação e Delimitação e sobre
Delimitação
e
sobre
processos
. 17 processos demarcatórios
Realizar estudos de qualificação
dos Registros de Povos Indígenas
Isolados no
Brasil (estudos
de		 demarcatórios
Estudos
de
qualificação
dos
Registros
de
Povos
Indígenas
Isolados realizados		 6 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade
de
estudo
realizados		 s
CO P L I I
CG I I R C		 100%
. 18 localização e monitoramento)
Realizar ações
articuladas para
promoção de
saúde, proteção
territorial e processos educativos
junto aos
povos indígenas
de		 Ações articuladas realizadas 10 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Relatórios de ações realizada		 s
CO P I R C
CG I I R C		 100%
. 19

recente contato
Manifestação técnica
conclusiva


 Informação Técnica e/ou Ofício 100 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade
 30/06/2023
Informação
concluída
e/o
 u
COEP, COTRAM,


CG L I C		 100%
em
processos do
componente
indígena
do
licenciamento
ambiental		 Prevista) x 100 Ofício assinado COMCA,
SELIS,
SELID e CGLIC
. 20 Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado
Revogado		 Revogado
Revogado		 Revogado
. 21
. 22		 Revogado
Realizar
ações
de
fiscalização,
ã ifã iil		 Revogado
Terras Indígenas contempladas		 Revogado
50		 Revogado
Unidade		 Revogado
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Pi 100		 Revogado
Revogado
30/06/2023
Quantidade
de
Terra
Idí ld		 Revogado
Revogado
s
CG M T
CG M T		 Revogado
100%
. 23 prevenço e normaço terrtora
Descentralizar
o
limite
orçamentário no ciclo		 Limite
orçamentário
descentralizado		 0,85 Percentual revsta) x
Limite Orçamentário descentralizado
às
Unidades
Executoras/Limite		 ngenas contempaas
30/06/2023
Percentual
do
Limit
Orçamentário		 e
CG O F
CG O F		 100%
. 24 Promover e fomentar espaços de
discussão e participação para
mulheres, jovens, crianças e
anciãos indígenas discutirem
 Reuniões/encontros e Oficinas
realizadas		 8 Unidade Orçamentário recebido
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade de Relatórios de
Atividade Executada		 CO G E N
CG P C		 100%
. ações contra
violência,
direito à
convivência
familiar
e
comunitária
e
participação social, considerando
as especifici-dades de cada povo,
bem
como
suas
formas
de
. 25 organização social
Levantar e sistematizar		 Relatórios 2 Unidade (Quantidade
Realizada/Quantidade		 30/06/2023
Quantidade de relatório		 CO G E N
CG P C		 100%


os dados sobre guarda,
tutela e adoção de crianças

Prevista) x 100
. 26
. 26A		 indígenas
Revogado
Apoiar projetos de valorização e		 Revogado
Projetos apoiados		 Revogado
4		 Revogado
Unidade		 Revogado
(Quantidade
Realizada/Quantidade		 Revogado
Revogado
30/06/2023
Relatório
de
Atrividad		 Revogado
Revogado
e
CO P E
CG P C		 Revogado
100%
. 26B revitalização de línguas indígenas
Publicar
livros
didáticos
e
aradidáticos
elaborados
or		 Livros publicados 6 Unidade Prevista) x 100
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 Executada
30/06/2023
Número de publicações		 CO P E
CG P C		 0%
. 27 p

p
povos indígenas
Realizar reuniões de alinhamento		 Alinhamento
estratégico
e		 5 Unidade
(Quantidade
Realizada/Quantidade		 30/06/2023
Quantidade de reuniões		 CG P D S
CG P D S		 100%
estratégico
e
promoção
dos
direitos
sociais
junto
às
 promoção
dos
direitos
sociais
alcançada		 Prevista) x 100
. 28 Coordenações Regionais
Realizar a gestão dos contratos da		 Gestão dos Contratos realizada 0,80 Percentual (Quantidade
Realizada/Quantidade		 30/06/2023
Quantidade
de
contrato		 s
COA L
CG R L		 100%
. 29
CG R L
Reduzir
o
estoque
de
bens
inservíveis existentes no âmbito da
 Baixa
de
50%
dos
bens
patrimoniais inservíveis		 0,50 Percentual

Prevista) x 100
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
geridos
30/06/2023
Quantidade
de
itens
e
estoque reduzidos		 m
C CO M P
CG R L		 100%
. 30 Funai-Sede
Comprovar
a
participação
em
ações de
capacitação (eventos		 Servidores capacitados 20 Horas (Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100		 30/06/2023
Quantidade
de
horas
d
capacitação		 e
C CO M P
CG R L		 100%
Este documento pode ser verificad
http://www.in.gov.br/autenticidade
presenciais ou EaD), relacionadas à
área de atuação		 o no endereço eletrônico
.html, pelo código 05152023082400066		 66 Documento assinado digitalmente
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