DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 31 | Elaborar minuta do Plano Diretor Minuta do PDTIC elaborada |
Seção 1 1 Unidade |
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 (Quantidade Realizada/Quantidade 30/06/2023 Minuta do PDTIC CGT I C CGT I C 100% |
|---|---|---|---|
| . 32 | de Tecnologia (PDTIC) Elaborar minuta da Política de Seurana da Informaão (POSIC) Minuta da POSIC elaborada |
1 Unidade |
Prevista) x 100 (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Minuta do POSIC CGT I C CGT I C 100% |
| . 33 | gç ç Promover a execução de 50% atividades relacionadas aos Plano Relatórios a serem apresentados |
5 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT, NUETGA, SEDISC, CR e CR Alto Purus 100% |
| . | de Trabalho da CGETNO e CGGAM para o exercício 2022/2023, Promoção ao Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- |
C TLs | |
| APur, considerando a continuidade |
|||
| . 34 . |
das ações Apoiar e acompanhar a realização de projetos de comercialização de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Projetos de comercialização de alimentos da agricultura familiar para o PAA ou PNAE apoiados/acompanhados Alimentos (PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de projetos de comercialização de alimentos da agricultura familiar para o PAA ou PNAE SEGAT e CTLs CR Alto Solimões 100% |
| . 35 | Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/orientados |
2.000 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC, DIT, SEAD e CTLs CR Alto Solimões 100% |
| . 36 | garantidos em lei Monitorar e Fiscalizar Terras Indígenas subordinadas à CR-ANP Terras Indígena monitoradas e/ou fiscalizadas |
2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de Atividade Executada S EG AT CR Amapá e Norte do Pá 100% |
| . 37 | Elaborar Plano de Trabalho anual de acessibilidade aos direitos sociais e de cidadania, encaminhá-lo para aprovação da CGPDS e CGPC, e Plano de Trabalho elaborado e realização de Plano de Trabalho elaborado e realização de atividades vinculadas ao plano atividades vinculadas ao plano executar as atividades |
1 Unidade |
ar (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de atividade executada SEDISC CR Amapá e Norte do Pará 100% |
| . . 38 |
relacionadas ao plano Atender indígenas para aquisição Indígenas atendidos |
150 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade 30/06/2023 Relatório de atividade SEDISC CR Amapá 100% |
| de benefícios da assistência e |
Prevista) x 100 executada e Norte do |
||
| . 39 | previdência social Realizar atividades de monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-ATO Atividades de monitoramento territorial e ambiental em Terras Indígenas realizadas |
2 Unidade |
Pará (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividades de monitoramento territorial e ambiental SEGAT e CTLs CR Araguaia Tocantins 100% |
| . 40 | Realizar atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial de Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-BSF Atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial realizadas |
4 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Baixo São Francisco 100% |
| . 41 | Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/salário maternidade/aposentadoria/etc. |
1.000 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Baixo São 100% |
| . 42 | garantidos por lei Realizar processos de licitação/dispensa para novas ttõ Contratação e compras/aquisições diversas |
20 Unidade |
Francisco (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Número de aquisições realizadas SEAD e SEPLAN CR Baixo São Fi 100% |
| . 43 | conraaçes Realizar atividades de monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR Baixo Ti Monitoramento territorial e ambiental realizado |
2 Unidade |
rancsco (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de monitoramentos territoriais e ambientais S EG AT CR Baixo Tocantins 100% |
| . 44 | ocantns Implementar sistemas de irrigação Projetos implementados |
4 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade 30/06/2023 Processos e Relatórios de SEGAT e CTLs CR Cacoal 100% |
em lavouras de café nas Terras Indígenas Roosevelt e Sete de Setembro |
Prevista) x 100 Atividades Executadas |
||
| . 45 | Realizar preparação de solo para plantio de roças tradicionais, para atender um total de 30 famílias indígenas das TIs Sete de Áreas preparadas |
30 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT e CTLs CR Cacoal 100% |
| . | Setembro, Roosevelt, Parque do Aripuanã, Ká d Ri Sã Pd |
||
| . 46 | waz o o o ero Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados |
150 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Campo Grande 100% |
| . 47 . |
social Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; Atividades realizadas (aquisição de insumos e maquinários, ações de fiscalização, encaminhamento de processos referentes a demandas fundiárias) e/ou Reivindicações e |
4 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividades SEGAT e CTLs CR Campo Grande 100% |
| Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- GPV |
|||
| . 48 | Realizar empenhos de despesas administrativas e respectivos Empenhos e pagamentos efetuados no Sistema Integrado de |
20 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de empenhos e pagamentos realizados SEPLAN CR Campo Grande 100% |
| . 49 | pagamentos Administração Financeira (SIAFI) Realizar licitações ou dispensa de licitações de aquisições ou prestação de serviços Licitações ou dispensas de licitações realizadas |
3 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações e dispensas de licitação S EA D CR Campo Grande 100% |
| . 50 | Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados |
200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Centro Leste do 100% |
| . 51 | social Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Ações relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento em Terras |
2 Unidade |
Pará (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações SEGAT e CTLs CR Centro Leste do 100% |
| . | Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; Indígenas jurisdicionadas à CR- CLPA realizadas e/ou Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- |
Pará |
|
| . 52 | CLPA Realizar fiscalização/monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- Fiscalização/monitoramento ambiental e territorial realizado |
2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Cuiabá 100% |
| . 53 | CG B Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas Cestas básicas de alimentos distribuídas |
2.000 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEDISC, DIT e C TLs CR Cuiabá 100% |
| . 54 | jurisdicionados à CR-CGB Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei mediante atendimento/orientação pela CR e Indígenas atendidos/orientados |
30 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Cuiabá 100% |
| 55 | C TLs Realizar processos de Contratação ecompras/aquisições |
200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade 30/06/2023 Quantidade de roças apoiados SEAD e SEPLAN CR Cuiabá 100% |
| . | licitação/dispensa para novas diversas |
Prevista) x 100 |
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| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082400067 contratações |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 67 |