DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 56 | Entregar cestas de alimentos às famílias indígenas residentes em terras indíenas (reservas aldeias Cestas de alimentos entregues |
Seção 13.200 |
1 Unidade |
ISSN (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
1677-7042 30/06/2023 |
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Quantidade de cestas de alimento SEDISC e DIT CR Dourados 100% |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . | g , e/ou acampamentos) na área de responsabilidade administrativa da |
|||||
| . 57 | CR-DOU Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência il Atendimentos realizados |
200 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Guajará- Mirim 100% |
| . 58 | soca Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados |
100 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Guarapuava 100% |
| . 59 | social Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; Atividades realizadas (aquisição de insumos, ações de fiscalização, ações de reavivamento de limites, encaminhamento de processos |
2 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de ações SEGAT e CTLs CR Guarapuava 100% |
| e/ou Monitoramento Territorial; referentes a demandas fundiárias) |
||||||
| . | e/ou Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- |
|||||
| . 60 | GPV Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados |
100 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Interior Sul 100% |
| . 61 | social Apoiar o Etnodesenvolvimento com a aquisição e distribuição de sementes (5 mil kg de milho e Sementes entregues às comunidades indígenas |
5 mil kg de milho e 2500 |
Quilograma | s (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Comprovação de sementes entregues S EG AT CR Interior Sul 100% |
| 2.500 kg de feijão) para as idd idí |
kg de fiã |
|||||
| . 62 | comunaes ngenas Apoiar a aquisição e distribuição de cestas de alimentos às Cestas de alimentos entregues |
ejo 4000 |
Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de cestas de alimentos entregues e SEDISC e CTLs CR Interior Sul 100% |
| comunidades indígenas |
atualização na tabela de |
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| . 63 | jurisdicionadas à CR-INTS Realizar licitações de aquisições ou restaão de servios Licitações realizadas |
3 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | comprovação de entrega Quantidade de licitações S EA D CR Interior Sul 100% |
| . 64 | pç ç Realizar ações de Etnodesenvol- vimento nas Terras Indígenas Aquisição de insumos e apoio logístico p/ fomentar o |
300 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de famílias atendidas SEGAT, DIT e C TLs CR Ji- Paraná 100% |
| Igarapé Lourdes, Zoró, Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Karitiana e extrativismo de produtos não madeireiros (Castanha do Brasil e |
||||||
| . 65 | Ka r i p u n a Açaí) Realizar operações de Relatório de Atividade Executada |
3 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 | Relatório de Atividade S EG AT CR João 100% |
monitoramento territorial nas Terras Indígenas circunscritas à |
Prevista) x 100 |
Executada apresentado Pessoa |
||||
| . 66 | área de jurisdição da CR-JPA Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/orientados |
200 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de indígenas SEDISC CR João Pessoa 100% |
| . 67 | garantidos em Lei Realizar atividades de Atividades de monitoramento |
2 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 | Quantidade de atividades de S EG AT CR Kayapó 100% |
| monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas territorial e ambiental em Terras Indígenas realizadas |
Prevista) x 100 | monitoramento territorial e ambiental Sul do Pará |
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| . 68 | jurisdicionadas à CR-KSPA Realizar atividades de fiscalização/monitoramento Atividades de fiscalização/monitoramento |
1 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Juruá 100% |
| ambiental e territorial de Terras ambiental e territorial realizadas |
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| . 69 | Indígenas jurisdicionadas à CR-JUR Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas Cestas de alimentos distribuídas |
2.000 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de cestas de alimentos DIT e CTLs CR Juruá 100% |
| . 70 | jurisdicionados à CR-JUR Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/orientados |
30 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Juruá 100% |
| . 71 | garantidos em lei Elaborar e executar Plano de Trabalhos ligados à CGETNO Apoio ao Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
1 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de ações de Et n o d e s e n v o l v i m e n t o SEGAT e CTLs CR Litoral Sudeste 100% |
| . 72 | Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/orientados |
200 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Litoral Sudeste 100% |
| garantidos em Lei |
||||||
| . 73 | Realizar processos licitatórios para atender as necessidades da CR-LIS Contratos vigentes |
3 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | SEI SEAD e DIT CR Litoral Sul 100% |
| . 74 | e CTLs jurisdicionadas Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários CEAR, outros |
80 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de documentos gerados no SEI SEDISC, CTL Humaitá I, II, III CR Madeira 100% |
| 75 | garantidos em Lei Elaborar Planos de Trabalho Planos de Trabalho elaborados |
4 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 | e IV Quantidade de documentos SEDISC CTLs CR Madeira 100% |
| . | (Etnodesenvolvimento e Proteção |
Prevista) x 100 |
gerados no SEI , Humaitá I, II, III |
|||
| . 76 | Territorial) Realizar licitações ou dispensa de licitações de aquisições ou Licitações ou dispensas de licitações realizadas |
5 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | e IV Quantidade de licitações e dispensas de licitações SEAD, SEPLAN, DIT CR Madeira 100% |
| . 77 | prestação de serviços Realizar empenhos de despesas administrativas e respectivos Empenhos e pagamentos efetuados no SIAFI |
20 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de empenhos e pagamentos SEAD e SEPLAN CR Madeira 100% |
| . 78 | pagamentos Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários Indígenas atendidos/orientados |
500 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de atendimentos/orientações SEDISC e CTLs CR Manaus 100% |
| . 79 | garantidos em lei Realizar atividades relacionadas à Atividades realizadas |
3 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade | 30/06/2023 | Quantidade de Relatório de SEGAT e CTLs CR Manaus 100% |
| Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; |
Prevista) x 100 | Atividade Executada apresentado |
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| . | e/ou Reivindicações e |
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| Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- |
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| . 80 | M AO Realizar processos de licitação para novas contratações Contratos assinados |
2 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de contratos licitatórios DIT e SEAD CR Manaus 100% |
| . 81 | Realizar atividades de proteção Atividades de proteção territorial |
4 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 | Quantidade de Terras SEGAT e CTLs CR 100% |
| territorial ou de Etnodesenvolvimento em Terras ou de Etnodesenvolvimento realizadas |
Prevista) x 100 | Indígenas atendidas Maranhão |
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| . 82 | Indígenas jurisdicionadas à CR-MA Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados |
200 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Médio Purus 100% |
| . 83 | social Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Atividades realizadas (ações de fiscalização, ações de reavivamento de limites |
2 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 | Quantidade de ações realizadas SEGAT e CTLs CR Médio Purus 100% |
Gestão Ambiental e Territorial; , encaminhamento de processos |
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| . | e/ou Monitoramento Territorial; referentes a demandas fundiárias) e/ou Reivindicações e |
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| Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- |
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| . 84 | MPur Realizar licitações e/ou dispensas Licitações ou dispensas de |
5 | Unidade | (Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 | Quantidade de licitações e S EA D CR Médio 100% |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082400068 de licitações de aquisições ou prestação de serviços licitações realizadas |
68 Prevista) x 100 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. dispensas de licitações Purus |