DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 85 . |
Seção 1 Realizar diagnóstico situacional do povo indígena Maxakali nas políticas de Educação, Saúde, Direitos Sociais Diagnóstico situacional realizado 1 Unidade e Previdenciários, Etnoambiental e da infraestrutura das CTLs que os atendem |
ISSN (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
Nº 162, quinta-feira, 24 1677-7042 30/06/2023 Relatório de diagnóstico SEDISC, SEGAT, DIT, SEAD e SEPLAN |
de agosto de 2023 CR Minas Gerais e Espírito Santo 100% |
|---|---|---|---|---|
| . 86 | Apoiar projetos/ações/atividades de Promoção dos Direitos Sociais, iddi li 02 ações 02 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEDISC e CTLs |
CR Nordeste I 100% |
| . 87 | Caana ou Cuturas Promover atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-NE- At i v i d a d e s 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Processos/documentos SEI SEGAT e CTLs |
CR Nordeste I 100% |
| . 88 | I Apoiar o acesso dos indígenas aos direitos sociais e previdenciários arantidos em Lei Indígenas atendidos/orientados 200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de atendimentos/orientações SEDISC e CTLs |
CR Nordeste II 100% |
| . 89 . |
g Executar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento, à Gestão Ambiental e Territorial e/ou Monitoramento Territorial Atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento, à Gestão Ambiental e Territorial e/ou Monitoramento Territorial e/ou 01 Unidade e/ou Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-NE- Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas executadas |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de Relatório de Atividade Executada SEGAT e CTLs |
CR Nordeste II 100% |
| . 90 | II Realizar ações de proteção territorial em Terras Indígenas sob à jurisdição da CR-NOMT Ações de proteção territorial em Terras indígenas realizadas 13 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de Relatório de Atividade Executada S EG AT |
CR Noroeste do Mato Grosso 100% |
| . 91 | Realizar atividades de monitoramento e fiscalização em T Idí Atividades de monitoramento e fiscalização em Terras Indígenas lid 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de atividades de monitoramento e fiscalização S EG AT |
CR Norte do Mato G * |
| . 92 | erras ngenas reazaas Apoiar o acesso de indígenas aos Indígenas atendidos 200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC |
rosso CR Norte * |
| direitos sociais e previdenciários garantidospor lei |
Prevista) x 100 | do Mato Grosso |
||
| . 93 | Elaborar Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) em Terras Indígenas e/ou aldeias PTPT elaborado 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de PTPT S EG AT |
CR Passo Fundo 100% |
| . 94 | jurisdicionadas à CR-PFD Elaborar Plano de Trabalho para atividades de promoção ao Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas jurisdicionadas à CR-PFD Plano de Trabalho elaborado 1 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Plano de Trabalho S EG AT |
CR Passo Fundo 100% |
| . 95 | Apoiar o acesso de indígenas à documentaçãoprevidenciária Atendimentos realizados 250 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista)x 100 |
30/06/2023 Quantidade de atendimentos C TLs |
CR Passo Fundo 100% |
| . 96 | Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas jurisdicionados à CR-PP Cestas de alimentos entregues 5.000 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEAD, SEDISC SEGAT, SEPLAN C TLs |
, e CR Ponta Porã 100% |
| . 97 | Executar Plano de Trabalho referente ao Etnodesenvolvimento Plano de Trabalho executado 1 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista)x 100 |
30/06/2023 Quantidade de Planos de Trabalho SEGAT e CTLs |
CR Ponta Porã 100% |
| . 98 | Regularizar os contratos de Contratos assinados e publicados 3 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de contratos SEAD, SEPLAN |
e CR Ponta 66% |
| locação e/ou cedência de prédios e abriam a CR-PP e as CTLs |
Prevista) x 100 | DIT | Porã | |
| . 99 | qug Promover atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenasjurisdicionadas à CR-RC Relatórios apresentados 1 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT, DIT, CR C TLs |
e CR Ribeirão Cascalheira 100% |
| . 100 | Promover atividades de fortalecimento da cultura Xavante, nas comunidades indígenas de Relatórios apresentados 1 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT, CR C TLs |
e CR Ribeirão Cascalheira 100% |
| . 101 | jurisdição da CR-RC Apoiar e acompanhar iniciativas de turismo sustentável envolvendo Terras Indígenas Iniciativas de turismo em organização ou execução em Terras Indígenas distintas apoiadas e acompanhadas 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas SEGAT e CTLs |
CR Rio Negro 100% |
| 102 | Apoiarepromover oacessoao Acesso ao PNAE em Terras 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de Informações SEGAT e CTLs |
CR Rio 100% |
| . | Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em comunidades d díd Indígenas distintas, em São Gabriel da Cachoeira-AM, promovidos |
Prevista) x 100 |
Técnicas sobre o PNAE |
Negro |
| . 103 | e Terras Ingenas istintas Realizar atendimentos relacionados ao acesso à documentação civil e benefícios sociais, nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-RNG Atendimentos realizados 500 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de documentos emitidos SEDISC e CTLs |
CR Rio Negro 100% |
| . 104 | Entregar cestas de alimentos Cestas de alimentos entregues 11.904 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista)x 100 |
30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEDISC e CTLs |
CR Rio Negro 100% |
| . 105 | Realizar atividades de monitoramento e fiscalização em Terras Indígenas Atividades de monitoramento e fiscalização em Terras Indígenas realizadas 5 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de atividade S EG AT |
CR Roraima 100% |
| . 106 | Apoiar o acesso de indígenas aos Indígenas Atendidos 500 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de indígenas C TLs |
CR Roraima |
| . 107 | direitos sociais e previdenciários Elaborar Planos de Trabalho (Etnodesenvolvimento e Proteção Planos de Trabalho elaborados 2 Unidade |
Prevista) x 100 (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Registro SEI DIT, SEGAT C TLs |
100% e CR Sul da Bahia 100% |
| . 108 | Territorial) Realizar atendimentos sociais e CEAR e outros 200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de documentos SEDISC e CTLs |
CR Sul da Bahia |
| . 109 | previdenciários Realizar ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas Ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas realizadas 2 Unidade |
Prevista) x 100 (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
gerados no SEI 30/06/2023 Quantidade de ações de monitoramento territorial em S EG AT |
100% CR Tapajós * |
| . 110 | jurisdicionadas à CR-TPJ Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociaise previdenciários Indígenas atendidos/orientados 1.000 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
Terras Indígenas 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs |
CR Tapajós * |
| . 111 | garantidos em lei Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência Atendimentos realizados 200 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 |
30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs |
CR Vale do Javari 100% |
| 112 | social Aoiar articiaãode indíenas Atividades realizadas 2 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de aões SEGAT SEDISC |
e CR Vale do Javari |
| . | p ppç g nas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar (levantamento da produção agrícola, Oficinas de formação, |
Prevista) x 100 |
ç , C TLs |
100% |
| regionalizada, atividade relacionada à Promoção ao Et n o d e s e n v o l v i m e n t o reuniões junto as Prefeituras, IDAM, Associações e Aldeias Indíenas) |
||||
| . 113 | g Apoiar projeto de manejo de lago Oficinas e relatório 1 Unidade |
(Quantidade Realizada/Quantidade |
30/06/2023 Quantidade de ações SEGAT e CTL |
CR Vale do Javari |
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69 Prevista) x 100 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B realizadas |
00-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. 100% |