DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

THIAGO LONGO MENEZES, Coordenador-Geral, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Financiamentos e Investimentos para Metas Ambientais (WPFIEG) e do Grupo de Trabalho sobre Mudança Climática (WPCC), em Paris, França, de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZÃO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Sustainable Tourism Community of Learning and Practice 2022-2024 Program, de 04 a 26 de setembro de 2023, em Denver e Jackson, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARINA PINHEIRO KLUPPEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Capacitação Sustainable Tourism Community of Learning and Practice 2022-2024 Program, em Denver e Jackson, Estados Unidos da América, de 06 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Coordenadora-Geral, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da 5ª Sessão da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos - ICCM5, em Bonn, Alemanha, de 19 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor FREDERICO QUEIROGA DO AMARAL, matrícula SIAPE n. 1512156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DE MELO, matrícula SIAPE n. 1414197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão, da Coordenação de Conciliação Ambiental e Adesão, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 431938, ocupado pelo servidor PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA PERES, matrícula SIAPE nº 3338219, lotado na NEF/DITEC/SUPES/AC, a partir de 23/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02002.001887/2023-63).

a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias;

b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo a avaliação e a homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de Contas e do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, bem como os resultados alcançados durante a execução da parceria.

Art. 3º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do respetivo Acordo de Cooperação Técnica por parte do gestor da parceria e respectivo suplente, a CGPRO assumirá as obrigações até a designação de novo gestor, que deverá ser efetivada em até 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; Considerando a determinação contida no artigo 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; resolve:

Art. 1º. Designar RAFAEL LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1572313, AuditorChefe deste Instituto, para exercer, no âmbito do ICMBio, as atribuições descritas no art. 40 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.888 Designar IGOR GUIMARAES E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2996525, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.902 Designar DIOGO MITSURU KOGA, matrícula SIAPE nº 1781490, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Pau Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.910 Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DAVID DANTAS, matrícula SIAPE nº 1715343, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional de Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.911 Designar REGINA KATIA SARAIVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1330529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional de Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.914 Designar BRENNO SERGIO BOLZAN, matrícula SIAPE nº 116020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Processos de Auditoria - DPA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa na referida unidade organizacional.

Nº 2.915 Designar MARCIO RICARDO FERLA, matrícula SIAPE nº 1513645, para a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 2.916 Designar LEIDIANE DINIZ BRUSNELLO, matrícula SIAPE nº 1713676, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.917 Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 2170155, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.918 Designar WALDOMIRO DE PAULA LOPES, matrícula SIAPE nº 1407769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 2.923 Dispensar PAULO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 9666717, do encargo de substituto do Diretor, Código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.924 Designar HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1443049, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, o servidor abaixo relacionado, como agente público responsável pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica, doravante denominado gestor da parceria, e respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações previstas no instrumento referenciado a seguir:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 3 - COAGR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

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