DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.307035/2023-05 resolve:

Declarar a vacância, a contar de 21/08/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora SAMANTHA ALCANTARA SANTOS DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 3351963, CPF nº 787.932.XXX-87, Código da Vaga: 119724, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUCINEIA SILVA DE MIRANDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste -I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 23 de agosto de 2023, a servidora ISABELA SEWAYBRICKER DE OLIVEIRA , matrícula n° 3.350.256, CPF nº 415.342.XXX-70, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério das Relações Exteriores

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz do constante do processo 09275.000066/2023-49, resolve:

Remover, ex officio, ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Belmopan para a Secretaria de Estado.

O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240054 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confimar RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 185.129.501-10, como Ordenador de Despesas titular desta Unidade Gestora.

Confirmar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Ordenador de Despesas substituto desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Ordenador de Despesas, desta Unidade Gestora.

Confirmar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Ordenadora de Despesas interina, até 15 de janeiro de 2024, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Ordenador de Despesas, titular, ou do Ordenador de Despesas, substituto.

Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Gestor Orçamentário e Financeiro titular desta Unidade Gestora. Dispensar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária e Financeira titular desta Unidade Gestora.

Designar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária e Financeira substituta desta Unidade Gestora. Dispensar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Gestor Orçamentário e Financeiro substituto desta Unidade Gestora.

Designar EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Gestor Orçamentário e Financeiro interino, até 15 de janeiro de 2024, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Gestora Orçamentária e Financeira, titular, ou do Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como Gestora Orçamentária e Financeira interina, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Gestora Orçamentária e Financeira, titular, ou do Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.

Confirmar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como Responsável substituta pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora. Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável interino, até 15 de janeiro de 2024, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, ou do Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Dispensar SUZETE EMIDIO PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável interina, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, ou do Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão. Designar EDSON MARCOS VALENTE, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 149.468.401-25, como Responsável titular pela Arrecadação de Receitas.

Dispensar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável titular pela Arrecadação de Receitas. Designar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável substituta pela Arrecadação de Receitas. Dispensar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Responsável substituta pela Arrecadação de Receitas. Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável interino, até 15 de janeiro de 2024, pela Arrecadação de Receitas. Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como Responsável interina pela Arrecadação de Receitas. Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável titular pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.

Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável substituto pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.

Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como Responsável substituta pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora. Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como Responsável interina, até 15 de dezembro de 2023, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Responsável, titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis, ou da Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis. Dispensar SUZETE EMIDIO PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável interina, até 15 de dezembro de 2023, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Responsável, titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis, ou da Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover ex officio FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para o consulado do Brasil em Paso de Los Libres.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a remoção ex officio de FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a embaixada do em Caracas, conforme consta da Portaria 796 de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16/05/2023.

A CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 214, de 12 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240300, pelo período de um ano.

Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA e DIEGO SILVA FREIRE, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA e MAX ALEXANDRE BARBOSA VILELA, lotados na Divisão de Infraestrutura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA LIMA LACOMBE

Ministério da Saúde

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho

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