DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4498.0059006/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050097), dispensando, em consequência, a servidora ANDREA COSTA CAVALCANTE, matrícula 3241-7.

Art. 2º Dispensar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050090).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0059178/2023-62, resolve:

Designar a servidora BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, matrícula 5855-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001010), dispensando, em consequência, a servidora GABRIELLA RODRIGUES DA SILVEIRA OLIVEIRA, matrícula 5654-5.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009385/2023-10, resolve:

1. Exonerar LIVIA SOUZA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22788, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC3, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear LIVIA SOUZA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22788, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Gestão do Único da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.21.000.001320/2023-04, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 3 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula nº 32020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00295035/2023, resolve: Designar ANA FLAVIA DE AMORIM E LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula nº 27517, para substituir, no período de 14 a 25 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Psicologia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta eventual.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00293727/2023, resolve:

1. Dispensar RODRIGO MENEZES MORALI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12446, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 23462, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00296743/2023, resolve:

1. Designar FELIPE FANUCHY RIBEIRO, matrícula nº 30375, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Contratual e Orçamentária em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar FELIPE FANUCHY RIBEIRO, matrícula nº 30375, para substituir no período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2023, a Coordenadora de Gestão Contratual e Orçamentária em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00262460/2023, resolve: Designar VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22089, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva, da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar MAGNUM JUVÊNCIO DE PAIVA, matrícula 14113, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da Republica Lino Edmar de Menezes, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.001823/2023-14, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 9 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALESSANDRA CARNEIRO PONDE, matrícula nº 5416, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.31.000.001231/2023-11, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor UELITON ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula nº 20784, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.31.000.001187/2023-31, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 6 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ITALO GUSTAVO COELHO, matrícula nº 28863, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Cristiane de Moraes Farias, Requisitada, matrícula nº 29923, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão, AssessorChefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Victor Nunes Carvalho, da Procuradoria da República no Município em Barra do Garças.

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR6- da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),

Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023 e MEMORANDO 5/2023 - PRM-PCS-PI-00003078/2023, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GISLLENY ARAGÃO TORRES PORTELA BOAVISTA, matrícula 28924, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Procuradoria da República no Município de Picos (GABPRM1/PRM-PICOS-PI), com efeitos a partir de 15/8/2023.

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

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